5 de abril de 2009

Governo Ditatorial - Estado Novo

LUXJUS

. Governo Ditatorial - Estado Novo
O mandato de Getúlio terminaria 1937, assim, teve início a campanha eleitoral para a sucessão do Presidente, para a qual se apresentaram três candidatos: Armando Sales Oliveira, pela ANL; José Américo de Almeida, apa­rentemente apoiado pelo Presidente; e o líder integralista Plínio Salgado.
Getúlio, todavia, não pretendia deixar a Presidência e, juntamente com dois chefes militares, generais Eurico Gaspar Dutra e Góis Monteiro, arquitetou um golpe de Estado. A intenção do Presidente era conseguir o apoio de setores sociais temerosos com o avanço da esquerda.
Para isso, fez-se circular uma história segundo a qual os comunistas planejavam tomar o poder, assassinar as principais lideranças políticas do País, incendiar as Igre­jas, desrespeitar lares, etc. O plano, que vinha assinado por um desconhecido chamado Cohen, era, na verdade, uma farsa: o Plano Cohen fora forjado por alguns militares integralistas, desejosos da instalação de um regime ditatorial de direita.
A suposta ameaça comunista garantiu a prorrogação do estado de sítio. Muitos opositores foram presos e a imprensa sofreu violenta censura. O êxito do plano de Vargas completou-se em novembro de 1937, quando, usan­do a Polícia Militar, determinou o fechamento do Congres­so Nacional, suspendeu a realização das eleições presi­denciais, extinguiu os partidos políticos e outorgou uma nova Constituição. Inaugurava-se o Estado Novo.
A Constituição, outorgada imediatamente após o golpe, havia sido elaborada por Francisco Campos e ins­pirada na Constituição fascista da Polônia, chamada por isso de "Polaca". Nela, o poder político concentrava-se completamente nas mãos do Presidente da República, a " autoridade suprema do Estado", subordinando o Legislativo e o Judiciário.
A ditadura de Vargas apoiava-se, ainda, no controle sobre a imprensa. Para isso, criou-se o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), encarregado da censura dos meios de comunicação, além da divulgação de uma imagem positiva do Estado Novo, influenciando a opinião pública. Nesse período começou a ser transmitido, por rede de rádio, o programa "Hora do Brasil".
Para controlar o aparelho de Estado, foi criado o De­partamento Administrativo do Serviço Público (DASP), o qual assumiu o comando sobre a administração e o servi­ço público. No nível estadual, Vargas impunha os interventores e proibia a utilização de bandeiras, hinos e outros símbolos que não fossem nacionais.
Contra os opositores do regime, ampliou os poderes das polícias estaduais, especialmente da polícia política, comandada por Felinto Müller. Ocorreram muitas prisões e maus-tratos, sendo as torturas constantes.
No plano trabalhista, Vargas estabeleceu um rígido controle sobre os sindicatos, submetendo-os ao Ministé­rio do Trabalho e impondo-lhes lideranças fiéis ao regime. Manteve ainda sua política paternalista, concedendo no­vos benefícios trabalhistas, como salário mínimo e a Con­solidação das Leis do Trabalho (CLT).
Com a extinção dos partidos políticos, os integra­listas romperam com Vargas, tentando um golpe de Esta­do em 1938, atacando o Palácio do Catete, a sede governa­mental. Um golpe frustrado.
Durante o Governo Vargas, a economia brasileira modernizou-se e diversificou-se. Na agricultura, o Gover­no obteve êxito na aplicação da política de valorização do café, com a queima dos excedentes e fixação de taxas de exportação. Em outros setores da agricultura, o incentivo governamental propiciou o aumento da produção e a di­versificação dos cultivos.
A indústria teve um impulso considerável, especial­mente a partir de 1940. De um lado, o início da Segunda Guerra Mundial (1939 - 1945) dificultava as importações, incentivando mais uma vez o processo de substituição dos produtos importados por nacionais. Por outro, o in­tenso apoio governamental estimulava a implantação de novas fábricas, a ampliação das já existentes e a monta­gem da indústria de base, como a Companhia Siderúrgica Nacional.
Visando a obtenção de matéria-prima para a indústria pesada, Vargas criou a Companhia Vale do Rio Doce. Sur­giram, assim, grandes empresas estatais que garantiriam o suprimento de produtos indispensáveis ao desenvolvi­mento das demais indústrias.
Preocupado ainda com o fornecimento de energia que movimentasse o parque industrial brasileiro, o Governo criou o Conselho Nacional do Petróleo. O órgão deveria controlar a exploração e o fornecimento desse produto e seus derivados.

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