Proclamação da República

Questão Militar e Proclamação da República
Antonio Carlos Olivieri*
Da Página 3 Pedagogia & Comunicação



Juntamente com a agitação abolicionista da década de 1870, chegou também ao Brasil a propaganda republicana. Durante a década de 1880, a idéia de República angariou simpatizantes no país, mas em número menor que o abolicionismo, e num ritmo muito mais lento. Somente após o fim da escravidão, ela entrou na ordem-do-dia. Os primeiros a engrossar as fileiras do novo grupo foram os cafeicultores, revoltados com a monarquia. Responsabilizavam o governo imperial pela perda dos escravos, sem indenização.

Depois da Lei Áurea, de 13 de maio de 1888, os líderes do setor cafeeiro rapidamente se uniram aos idealistas do Partido Republicano, fundado havia quase duas décadas. Até então, a agremiação contava apenas com militantes jovens e idealistas. Mas o partido não decolou. Durante dez anos, seu desempenho eleitoral foi pífio: não conseguia eleger seus candidatos à Câmara e ao Senado.

Escravos no exército
Entretanto, durante nos anos 1880, a política não era feita somente na Assembléia, mas também nos quartéis. O Exército foi uma instituição que saiu fortalecida da Guerra do Paraguai. Literalmente, os soldados tinham sido os salvadores da pátria. Para a tarefa, contribuíram milhares de escravos incorporados às tropas. Os negros formaram a maioria dos batalhões brasileiros naquele momento.

Para não morrer nos campos de batalha, os aristocratas tinham o direito de mandar os escravos em seu lugar. Além disso, para aumentar o número de recrutas, o governo ofereceu liberdade aos escravos que fossem guerrear. Aproximando-se dos soldados nas dificuldes da guerra, os oficiais desenvolveram simpatia pelo abolicionismo. Com isso, mais um elemento veio afastar o Exército da monarquia.

Oficiais sem dinheiro nem prestígio
Outro motivo de insatisfação com o governo era a origem social da maioria dos comandantes: as classes sociais médias. Para seus membros, a carreira militar parecia uma oportunidade de subir na vida. Entretanto, os oficiais estavam ganhando pouco. Além disso, não tinham sequer a contrapartida do prestígio social ou do poder político.

Nessas circunstâncias, uma grande solidariedade conquistou a oficialidade do Exército, unindo-a entre si e com as tropas e evidenciando diferenças entre o militar e o civil. Nos quartéis, o poder dos civis logo passou a ser questionado. Em 1886, as opiniões dos militares chegaram às ruas através dos jornais.

A Questão Militar
No Piauí e no Rio Grande do Sul, respectivamente, os coronéis Cunha Matos e Sena Madureira atacaram o ministro da Guerra, Afredo Chaves, um civil. Estava aberta uma série de desentendimentos com o governo, que ficou conhecida como Questão Militar.

O Império puniu com a prisão os dois coronéis, lembrando que, de acordo com a Constituição, a participação na política interna do Brasil não era um dever do Exército. Em 1887, depois de outros atritos entre os militares e o Ministério da Guerra, foi fundado o Clube Militar, uma entidade que passou a funcionar como órgão político e porta-voz da categoria. Para a sua presidência, elegeu-se uma das maiores lideranças militares do país: o marechal Deodoro da Fonseca.

Na queda de braço do coronel Sena Madureira com o ministro da Guerra, Deodoro tinha ficado ao lado do coronel. Desde então, passou a ser cortejado tanto pelos oficiais insatisfeitos com a monarquia, quanto pelos republicanos. Como militar, efetivamente não aprovava as atitudes do governo em relação aos militares. Mas não identificava o governo com a monarquia, nem com a pessoa do imperador - a quem respeitava e de quem era amigo.

Propaganda republicana
Para a maioria dos militares, o Império talvez devesse chegar ao fim, mas a República podia esperar pela morte de Pedro 2º O respeito ao "velhinho" retardou o rompimento definitivo entre os oficiais e a monarquia. Por isso, a ação dos grupos republicanos ligados aos cafeicultores passou a atacar o imperador através de sua herdeira, a Princesa Isabel.

A sucessão e o futuro reinado foram transformados em fantasmas assustadores pela propaganda republicana. A idéia de uma mulher no trono causava arrepios na mentalidade machista da época. Para piorar, pairava sobre a princesa Isabel a figura do conde D'Eu, antipático e estrangeiro. Em surdina, começou a conspiração que iria derrubar a monarquia.

Desgastado com o poder econômico dos cafeicultores, com a opinião pública e com os militares, o Império tentou promover reformas na ordem política. Em junho de 1889, formou-se um novo ministério, que tinha em sua presidência Afonso Celso de Assis Figueiredo, o visconde de Ouro Preto - que já havia prestado relevantes serviços ao governo no passado. A ele caberia solucionar os problemas sociais e garantir a sucessão da monarquia.

Visconde de Ouro Preto
Ouro Preto tentou resolver a questão militar enfraquecendo o Exército. Procurou distribuir as tropas pela imensidão do território nacional e transferiu comandantes e líderes para lugares afastados. Promoveu uma política de valorização de outros grupos armados, como a Polícia e a Guarda Nacional, além de criar a Guarda Cívica e a Guarda Negra, formada por antigos escravos.

Em contrapartida, os republicanos espalharam o boato de que o governo pretendia acabar com o Exército. Não existia nenhuma evidência nesse sentido, mas o boato incendiou os quartéis. Na manhã de 15 de novembro de 1889, sob o comando do marechal Deodoro, tropas revoltadas saíram às ruas para derrubar o ministério de Ouro Preto. Os soldados teoricamente leais ao governo nada fizeram em sua defesa. Ao contrário, seu comandante, Floriano Peixoto, simplesmente disse que não poderia lutar conta brasileiros.

Após depor Ouro Preto, Deodoro se recolheu em sua casa, pois estava doente. Ao deixar o palácio, escutou um soldado gritar "Viva a República", respondeu: "Cale a boca, rapaz!". Deodoro pretendia esperar a volta do imperador ao Rio de Janeiro, para discutir com ele a situação. Dom Pedro 2º estava em Petrópolis, alheio a todos aqueles acontecimentos. Ao receber as notícias pelo telégrafo, voltou às pressas à corte, para tentar formar um novo ministério. Não houve tempo.

Proclamação da República
Entre a queda do ministro Ouro Preto e a volta de dom Pedro 2º ao Rio, enquanto republicanos e líderes militares se perguntavam o que fazer, a Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro decidiu proclamar a República por conta própria. A Câmara do Rio, evidentemente, não tinha nenhuma autoridade para falar em nome do Brasil, mas, naquele momento de confusão, seu pronunciamento foi seguido pelos republicanos, com o apoio armado do Exército.

Formou-se então um governo provisório, cuja chefia foi entregue ao marechal Deodoro da Fonseca. Informado de que dom Pedro 2º pretendia compor um novo ministério que teria como presidente um inimigo pessoal seu, o marechal aderiu à causa republicana, de que até aquele instante fora um simples instrumento.

Dom Pedro 2º rumo ao exílio
No dia seguinte, no Paço da Cidade, dom Pedro 2º foi notificado de que a monarquia já não era a forma de governo em vigor no Brasil. Como Ouro Preto, o imperador também estava deposto e intimado a deixar o país em 24 horas. O governo provisório tinha providenciado um navio para transportá-lo para o exílio, em Portugal. Dom Pedro 2º não se opôs, declarando aceitar a vontade da opinião pública nacional.

O navio partiu na madrugada de 17 de novembro. O horário foi escolhido para evitar manifestações populares favoráveis ao imperador. Um forte esquema de segurança foi montado na cidade para acompanhar a família imperial a bordo. Embora fosse improvável que o povo se levantasse para defender dom Pedro 2º, a República preferia não arriscar. Na verdade, o povo estava à margem dos acontecimentos, mas isso não impedia que manifestasse sua opinião, como nos versinhos abaixo, que circularam no Rio de Janeiro pouco depois do embarque do ex-soberano:

"Partiu dom Pedro Segundo
Para o reino de Lisboa.
Acabou a monarquia
E o Brasil ficou à toa."

A avaliação que o escritor Lima Barreto fez do episódio também merece ser transcrita:

"Uma rematada tolice que foi a tal república. No fundo, o que se deu em 15 de novembro foi a queda do Partido Liberal e a subida do Conservador, sobretudo da parte mais retrógrada dele, os escravocratas de quatro costados".
* Antonio Carlos Olivieri é escritor, jornalista e diretor da Página 3 Pedagogia & Comunicação.