26 de abril de 2009

Governo Rodrigues Alves (1902-1906)

Revolta da Vacina e Acre
Renato Cancian*
Especial para a Página 3 Pedagogia & Comunicação


Francisco de Paula Rodrigues Alves venceu as eleições presidenciais com o apoio de Campos Sales e dos Partidos Republicanos Paulista e Mineiro. Grande proprietário de terras paulista e ex-ministro da Fazenda do governo de Prudente de Moraes, Rodrigues Alves foi eleito com respaldo da aliança política entre as oligarquias agrárias de São Paulo e Minas Gerais, selada pelo acordo da Política dos Governadores.

O governo de Rodrigues Alves foi beneficiado por uma fase de razoável estabilidade econômica. O "boom" da exportação de borracha da Amazônia e a possibilidade de contar com capitais estrangeiros fez com que o presidente adotasse uma política de modernização, voltada para a reurbanização de áreas e locais públicos que se encontravam em situação de degradação. A capital do país, a cidade do Rio de Janeiro, foi o alvo principal desse projeto modernizador.

Projeto modernizador do Rio de Janeiro
Na época, o Rio de Janeiro era uma área urbana decadente. O acúmulo de lixo e a sujeira nas ruas nas zonas periféricas e centrais atraía insetos e ratos que transmitiam doenças fatais como a febre-amarela, a varíola e a peste bubônica, resultando na morte de milhares de pessoas anualmente. As vielas, os becos e as ruas mal iluminadas tornavam a cidade desolada e bastante perigosa durante a noite.

Foi preciso, então, sanear a cidade a partir da realização de obras públicas, limpeza e combate às doenças. O objetivo almejado pelo governo de modernização urbana da capital federal recebeu amplo apoio e respaldo do prefeito da cidade, Pereira Passos. Mas a forma como foi realizada gerou revolta e protestos populares, abrindo a primeira crise política do governo de Rodrigues Alves.

A reconstrução, limpeza e o embelezamento da cidade foram feita às custas das camadas pobres da população. Efetuando desapropriações desordenadas, as habitações populares (casebres e cortiços) foram postas abaixo para o alargamento das ruas, avenidas e construções de praças públicas.

Os pobres foram expulsos para os morros e áreas periféricas da cidade, dando origem às favelas que existem até hoje. A valorização das novas áreas gerou uma grande especulação imobiliária, prejudicando também as camadas sociais de classe média.

A Revolta da Vacina
Mas foi o problema da saúde pública que desencadeou revoltas populares que, por sua vez, geraram uma grave crise política. O combate às doenças foi liderado pelo médico sanitarista Osvaldo Cruz. Estudioso das doenças tropicais, Osvaldo Cruz conseguiu que o governo decretasse a Lei da Vacina Obrigatória, que forçava toda a população a se vacinar para proteger-se das doenças epidêmicas.

Os agentes de saúde pública efetuavam despejos e agressões para obrigar os populares a tomarem vacina. O povo, revoltado, foi para as ruas e enfrentou a polícia num movimento que ficou conhecido como a Revolta da Vacina.

Aproveitando-se da insatisfação popular, alguns militares florianistas, opositores de Rodrigues Alves, tentaram derrubá-lo do governo através de um golpe, liderado por Lauro Sodré. Contudo, o governo reagiu rapidamente, decretando estado de sítio. Em seguida, organizou tropas militares de São Paulo e Minas Gerais e perseguiu e reprimiu todos os revoltosos.

A anexação do Acre
Na época do governo de Rodrigues Alves, o Acre era uma província da Bolívia, embora habitado por nordestinos que imigraram para a região, devido à seca e o aumento da produção da borracha. O Brasil passou então a reivindicar o território do Acre.

Em 1903, chegou-se a uma solução com o governo boliviano, com a assinatura do Tratado de Petrópolis. O governo brasileiro pagou 2 milhões de libras esterlinas pelo Acre e se comprometeu a construir a Estrada de Ferro Madeira-Mamoré. Essa ferrovia daria à Bolívia uma saída para o Oceano Atlântico.

O Convênio de Taubaté
O governo de Rodrigues Alves inaugurou a "política de valorização do café". Idealizada pelos cafeicultores de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro, seu objetivo era solucionar o problema da superprodução do café num momento em que os preços do produto no mercado mundial estavam em queda.

Para se livrarem dos prejuízos financeiros, os cafeicultores reunidos no Convênio determinaram que o governo comprasse e estocasse os excedentes, ou seja, todo o café que não fosse vendido. O café adquirido pelo governo seria depois vendido num momento mais favorável.

Contudo, mesmo sendo um governo representante dos interesses das oligarquias cafeicultoras mais influentes, Rodrigues Alves discordou das decisões firmadas no Convênio de Taubaté, argumentando que elas prejudicavam o país. Mesmo assim, no último ano do governo de Rodrigues Alves, a política de valorização do café foi posta em prática, e reforçada por seu sucessor, Afonso Pena.

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