26 de abril de 2009

Governo Afonso Penna e Nilo Peçanha (1906-1909)

Crise na sucessão
Renato Cancian*
Especial para a Página 3 Pedagogia & Comunicação


Afonso Augusto Moreira Penna sucedeu Rodrigues Alves na presidência da República. Sua candidatura foi uma indicação do Partido Republicano Mineiro. Afonso Penna, porém, faleceu antes de terminar seu mandato e foi substituído pelo vice-presidente, Nilo Peçanha.

O governo de Afonso Penna teve marcos importantes, tais como a implantação da política de valorização do café, a participação do Brasil na segunda Conferência de Paz, em Haia, e a organização da Exposição Nacional comemorativa do centenário da abertura dos portos.

A política de valorização do café
O Convênio de Taubaté - acordo firmado entre os cafeicultores de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, no final do governo de Rodrigues Alves -, estabelecia que o Governo federal deveria comprar toda a safra de café produzida, armazená-la, e depois vendê-la quando os preços no mercado mundial estivessem mais favoráveis.

Essa política foi muito criticada, pois significava claramente o uso de recursos públicos para livrar de prejuízos os produtores de café. Contudo, tendo em vista que as oligarquias cafeicultoras tinham pleno controle do aparelho estatal, empregavam os recursos públicos como bem lhes conviesse. No governo de Afonso Penna, a política de valorização do café foi aplicada conforme o previsto.

Sua principal consequência foi aumentar a dependência financeira do Brasil em relação à Inglaterra, devido à necessidade de obter vultosos empréstimos dos banqueiros ingleses para serem empregados nas operações de compra das enormes safras de café.

A Conferência de Haia e a Exposição Nacional
Em 1907, o Brasil participou da segunda Conferência de Paz, em Haia, nos Países Baixos. O governo brasileiro enviou como representante, o renomado advogado e político, Rui Barbosa. Admirado por ser um grande orador, Rui Barbosa defendeu os interesses das nações exploradas, e seu discurso na Conferência lhe valeu o título de "Águia de Haia".

Em 1908, o governo brasileiro organizou um evento para comemorar o centenário da abertura dos portos, a Exposição Nacional. Realizada na Praia Vermelha, o evento expôs diversos produtos fabricados no Brasil, atraindo cerca de 1 milhão de visitantes.

Nilo Peçanha
Afonso Penna faleceu antes do término do mandato. Foi substituído pelo vice-presidente, Nilo Peçanha. Embora tenha governado o país pelo breve período de um ano, na gestão de Nilo Peçanha foram criados o Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio, e o Serviço de Proteção ao Índio, presidido pelo marechal Cândido Mariano da Silva Rondon.

A criação do novo ministério, foi um claro sinal da necessidade do governo de regulamentar as atividades produtivas. Enquanto a criação de um órgão federal de proteção aos índios, demonstrou a preocupação do governo com as comunidades e povos tradicionais que corriam o risco de serem dizimados pelo avanço da ocupação e povoamento das regiões das florestas e matas no interior do país.

A crise da sucessão
Ao se aproximar do término do mandato, a sucessão de Nilo Peçanha abriu a primeira crise política entre os dois principais Estados da federação que haviam conquistado a hegemonia nacional. A disputa pela indicação do candidato à presidência da República levou São Paulo e Minas Gerais a romperem relações firmadas no acordo oficial da política do "café-com-leite".

Uma parcela da oligarquia paulista, apoiada pelo Estado da Bahia, lançou a candidatura de Rui Barbosa. Enquanto Minhas Gerias aliou-se ao Rio Grande do Sul lançando o marechal Hermes da Fonseca.

A disputa eleitoral
O fato de a sucessão presidencial contrapor os dois mais influentes e poderosos Estados brasileiros tornou a disputa eleitoral acirrada e competitiva, possibilitando igual chance de vitória dos candidatos. A campanha de Rui Barbosa ficou conhecida como a Campanha Civilista.

Em seus discursos, defendia reformas políticas ousadas como a moralização do processo eleitoral (que era permanentemente corrompido por fraudes) e o antimilitarismo, que ainda ameaçava os governos civis. Rui Barbosa obteve grande apoio nos centros urbanos e da classe média.

O marechal Hermes da Fonseca, por outro lado, fez uma campanha conservadora e por conta disso obteve apoio das oligarquias tradicionais, temerosas dos ideais reformistas do candidato concorrente. A disputa eleitoral foi bastante apertada, mas quem se saiu vitorioso foi o marechal Hermes da Fonseca. Sua vitória colocou novamente um militar no comando do governo federal.

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