Independência do Brasil

Brasil livra-se da condição de colônia
Renato Cancian*
Especial para a Página 3 Pedagogia & Comunicação



Em 7 de setembro de 1822, o Brasil livrou-se da condição de colônia, conquistando sua independência política. O movimento de independência foi o resultado de uma forte reação das camadas sociais mais abastadas, às pretensões e tentativas das Cortes de Lisboa de restabelecer o pacto colonial.

Mas, para entendermos os acontecimentos que culminaram com o movimento de independência, é necessário considerar o período de permanência do governo português no Brasil. A partir daí ocorreram importantes transformações políticas, sociais e econômicas que marcariam os últimos anos do domínio colonial lusitano.

O estabelecimento do governo português no Brasil encerrou quatro séculos de monopólio comercial, ao mesmo tempo em que pôs em prática uma política de aumento de impostos. Porém, enquanto as mudanças nas relações comerciais da Colônia favoreceram a burguesia comercial inglesa (em detrimento dos comerciantes reinóis), o aumento de impostos prejudicou as camadas populares, parcelas da burguesia comercial, e até mesmo os grandes proprietários agrários.

Retorno do rei a Portugal
Assim, o descontentamento com o governo de dom João 6º. não tardou a se manifestar. Em 1817, eclodiu a insurreição pernambucana, que não teve êxito. Em 1820, o reino de Portugal foi palco da revolução Liberal do Porto. Os revolucionários lusitanos convocaram as Cortes Gerais. Entre suas deliberações, exigiram o retorno imediato de dom. João 6º. a Portugal. O monarca decidiu voltar, mas antes de fazê-lo concedeu poderes ao seu filho dom Pedro, para governar o Brasil na condição de regente.

As Cortes de Lisboa promulgaram uma série de decretos anulando os poderes regenciais de dom Pedro. Quando ficou evidente que as Cortes tinham por objetivo recolonizar o Brasil, começou a se formar uma ampla aliança anticolonialista, integrada por diversas forças sociais que compunham a sociedade brasileira daquele período. Mas as lideranças desses grupos divergiam profundamente sobre os rumos do movimento de independência.

Conservadores e radicais
Para os conservadores, a independência pressupunha tão somente a obtenção de autonomia administrativa e liberdade de comércio. Os radicais, porém, defendiam a ruptura com a antiga metrópole, e iam além, ao questionar as relações de dominação vigentes, baseada no trabalho escravo e na grande propriedade agrária. Os partidários do conservadorismo estavam vinculados aos grandes proprietários, ao comércio e à burocracia oficial. O representante mais notório do pensamento conservador foi José Bonifácio de Andrada e Silva.

Já os radicais tinham maior inserção entre bacharéis, letrados, padres, jornalistas, funcionários públicos e militares. Entre os defensores do radicalismo estão Gonçalves Ledo, Januário da Cunha Barbosa e Cipriano Barata. A união desse grupo heterogêneo resultou na criação do Partido Brasileiro, também conhecido por Partido da Independência, que daria sustentação social e política ao movimento de independência.

O "dia do Fico"

Pressionado pelas Cortes de Lisboa para regressar à Portugal, dom Pedro recebeu, em janeiro de 1822, uma petição com 8 mil assinaturas solicitando a sua permanência. Sua decisão foi tomada com base numa frase célebre: "Como é para o bem do povo e felicidade geral da nação, estou pronto, diga ao povo que fico", que deu origem ao chamado "dia do Fico". A decisão expressou publicamente a adesão do regente à causa brasileira.

A partir de então, sucederam-se os atritos políticos com as Cortes de Lisboa. Ministros portugueses pediram demissão. Formou-se um novo ministério, e José Bonifácio de Andrada e Silva foi nomeado ministro do Reino e Negócios Estrangeiros. Em maio de 1822, o príncipe regente aceitou o título de Defensor Perpétuo do Brasil, oferecido pelo Senado da Câmara do Rio de Janeiro. Em junho, decidiu convocar uma Assembléia Constituinte. Em agosto, resolveu considerar inimiga as tropas portuguesas que eventualmente desembarcassem no Brasil.

"Independência ou morte"
As Cortes de Lisboa elaboraram um decreto que anulava os poderes de dom. Pedro. Este último acontecimento, teve como conseqüência a declaração formal de independência do Brasil, proclamada por dom Pedro em 7 de setembro de 1822, às margens do riacho Ipiranga, em São Paulo: "É tempo (...) independência ou morte (...) Estamos separados de Portugal". Em dezembro de 1822, ele foi coroado imperador do Brasil, tornando-se Pedro 1º. Iniciavam-se o Império e o Primeiro reinado.