União Ibérica

Sob domínio espanhol, colônia sofreu invasões estrangeiras
Marco Cabral dos Santos*



A passagem do século 16 ao 17, foi marcada por uma crescente dificuldade dos portugueses em expandir ou manter sua empreitada colonial na América. A morte do rei dom Sebastião na batalha de Alcácer-Quibir, em 1578, abriu uma crise dinástica sem precedentes em Portugal, uma vez que não havia deixado herdeiros. Seu tio-avô, o cardeal dom Henrique assumiu o trono, como regente, mas apenas até 1580, quando sua morte pôs fim à dinastia de Avis, estabelecida em 1385.

Com o trono português vazio e a urgência em se restabelecer o comando de um reino detentor de vastas possessões em diversos continentes, alguns candidatos entraram em cena na política sucessória. Entre eles, os mais fortes eram dona Catarina, duquesa de Bragança, e Felipe 2º, rei da Espanha, que por ser neto de D. Manuel, o venturoso, requeria o direito à sucessão portuguesa. Diante de um impasse nas negociações diplomáticas, Felipe 2º recorreu à solução militar, promovendo a invasão de Portugal por suas tropas.

Um rei com duas coroas
Em 1581, Felipe 2º tornou-se rei de duas coroas, delegando o governo de Portugal a um vice-rei espanhol. No entanto, os portugueses procuraram resguardar certas prerrogativas em relação às suas colônias, apresentando uma lista de exigências ao novo rei, o que deu origem, em 1581, ao Juramento de Tomar.
Por meio deste documento, Felipe 2º assumia uma série de compromissos com o povo português, entre os quais a manutenção da exclusividade de navios portugueses no comércio colonial, a permanência de funcionários portugueses no plano administrativo; o respeito às leis e aos costumes, bem como o compromisso da preservação da língua portuguesa.

Além disso, a principal cláusula de compromisso reportava-se à colônia, vetando aos espanhóis a possibilidade de intromissão nos negócios portugueses com suas possessões de além-mar. Dessa forma, estabeleceu-se uma incorporação de Portugal aos quadros da coroa espanhola, mas procurou-se preservar sua independência legal e administrativa. Esta anexação no campo formal resguardou a relação de Portugal com o Brasil, buscando manter a política do exclusivo colonial.

Os inimigos da Espanha
No entanto, no plano da política internacional, a posição de Portugal modificava-se bastante. Para os inimigos da coroa espanhola, os ataques às possessões portuguesas passaram a configurar ataques à política expansionista de Felipe 2º. No Brasil, portanto, os reflexos da União Ibérica foram rapidamente sentidos, sobretudo pelos sucessivos ataques sofridos ao longo de sua vasta costa litorânea, promovidos pelos países inimigos da Espanha: Holanda, Inglaterra e França.

Em 1583, os franceses atacaram Santos e Rio de Janeiro, incitando os colonos a lutar contra o domínio espanhol. A partir de 1594, passaram a investir contra o nordeste brasileiro; em 1597, na Paraíba e no Rio Grande do Norte, e, em 1612, iniciaram, com o apoio da Coroa francesa, a fundação da França Equinocial, uma tentativa de estabelecer uma empresa colonial no Maranhão. Os ingleses, por sua vez, atacaram Salvador em 1587 e saquearam Santos em 1591.

Nova Holanda
Mas sem dúvida, foram os holandeses aqueles que tiveram maiores êxitos na tentativa de impor uma ruptura no império colonial ibérico. Em 1630, estabelecem a ocupação de Pernambuco e de vasto território do nordeste brasileiro, numa extensão que iam do atual estado de Alagoas até o Maranhão, a que deram o nome de Nova Holanda.

A União Ibérica teve fim em 1640, quando D. João 4º ascendeu ao trono português, dando início à dinastia de Bragança, que perduraria até 1910.
* Marco Cabral dos Santos é historiador com doutorado em História pela Universidade de São Paulo.