Departamento de Imprensa e Propaganda

Lourival Fontes, diretor do DIP (Divulgação/CPDOC-FGV)


A censura no Estado Novo
Marco Cabral dos Santos*
Especial para a Página 3 Pedagogia & Comunicação



O nascimento do Estado Novo, em 1937, deu-se sob a evidente preocupação de Getúlio Vargas com a publicidade e legitimação de seu regime, apoiando-se fortemente nos meios de comunicação. Desde o momento em que viu consolidar-se o golpe que o levou ao poder em 1930, Vargas mostrou-se preocupado em estruturar seu governo, ancorando-se em mecanismos de propaganda e controle da opinião pública como meio de difundir suas idéias e os ideais que norteariam sua atuação política.

Com a criação do DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda), em dezembro de 1939, os projetos de construção da imagem de Getúlio Vargas, de culto à sua personalidade e de controle da opinião pública tiveram sua realização plena. Estruturado como uma verdadeira máquina da propaganda governista, o DIP teve forte atuação junto a todos os meios de comunicação, sobretudo o rádio e a imprensa escrita. Ao DIP cabia a tarefa exclusiva de cuidar de toda a publicidade e propaganda dos órgãos do governo e da administração pública federal, assim como de todas as suas autarquias.

Superministério
Há quem o considere o DIP como o "superministério" de Vargas, pedra basilar em seu esquema de sustentação. A gigantesca burocracia do DIP era ainda composta por filiais denominadas de DEIP (Departamento Estadual de Imprensa e Propaganda), presentes em cada um dos estados brasileiros.

Ao DIP cabia a importante tarefa de difundir o ideário do Estado Novo junto às repartições públicas, por meio da distribuição de retratos oficiais do presidente, os quais deveriam ser fixados em locais visíveis.

Aos estudantes brasileiros o DIP dedicava a produção de cartilhas cívicas, onde a história do Brasil era contada de forma enviesada e a figura de Vargas pintada como a de um redentor predestinado à salvação do país. Por meio de suas cartilhas o DIP transformou o aniversário de Vargas em efeméride escolar, de maneira que em centenas de escolas espalhadas pelo Brasil milhares de crianças lhe rendiam homenagens no 19 de abril.

Vigilância e censura
O DIP dedicava parte de seus recursos à censura aos meios de comunicação brasileiros. Nada (ou quase) escapava aos olhos atentos dos censores, que em 1942 chegaram a proibir a veiculação de 108 programas de rádio e quase 400 músicas, fosse pelo conteúdo nocivo aos interesses da pátria, fosse por letras de moral questionável, sobretudo em se tratando das marchas de carnaval.

A organização do DIP dividia-se em cinco de divisões, dedicadas aos setores considerados estratégicos para a propagação do ideário do regime de Vargas. A Divisão de Radiodifusão era uma das mais destacadas, por ter sob sua vigília o mais importante meio de comunicação do país, assim como a Divisão de Imprensa, a qual cabia o controle do conteúdo que se veiculava pelos jornais, revistas e livros brasileiros.

A Divisão de Cinema e Teatro responsabilizava-se não só pelo conteúdo das produções brasileiras nesses setores, como pelo incentivo de realizações que tivessem por objetivo a divulgação dos feitos de Vargas e de seu governo. Por último, havia ainda a Divisão de Turismo, que apesar de sua modesta atuação, buscava "enaltecer as belezas naturais deste vasto país", e a Divisão de Divulgação, responsável pela distribuição de publicações oficiais e pelo controle e veiculação de discursos governistas.

Moldando o país ao Estado Novo
A empreitada de moldar a imagem de um Brasil moderno e moralizado aliada à imagem de Vargas como um governante justo e firme, consumia avultadas quantias e envolvia um aparato estatal de grande envergadura. Em alguns períodos o DIP chegou a ser responsável por 60% dos artigos publicados em revistas e jornais por todo o Brasil. Era uma máquina de propaganda governamental como nunca se vira em terras brasileiras, certamente o órgão civil mais preponderante na fabulosa estrutura do Estado Novo.

Por toda essa importância o DIP pode ser considerado o porta-voz oficial do Estado-Novo, responsável não só pela propaganda oficial do governo, mas sobretudo pela perpetuação da auto-imagem de Getúlio Vargas e de seu projeto político. Soma-se a isso o fato de que o DIP era a expressão máxima da coerção do livre pensamento e expressão, incumbido da tarefa de moldar a cultura brasileira aos propósitos do Estado-Novo.