Deodoro da Fonseca e governos civis
Renato Cancian*
Especial para a Página 3 Pedagogia & Comunicação
As décadas de 1870 e 80 marcaram o declínio do regime imperial no Brasil. O governo monárquico não foi capaz de solucionar os problemas políticos e atender às aspirações sociais que surgiram com o desenvolvimento do país e as transformações da sociedade.
Gradualmente a monarquia foi perdendo legitimidade diante dos movimentos republicanos e abolicionistas e entrando em conflito com duas instituições importantes: o Exército e a Igreja. Em 15 de novembro de 1889 foi proclamada a República.
O governo monárquico foi derrubado por um golpe militar. A Proclamação da República foi um movimento eminentemente elitista que ocorreu sem luta e sem a participação direta das camadas populares. Uma aliança entre a elite militar do Exército e os fazendeiros cafeicultores do oeste paulista possibilitou aos republicanos tomarem o poder.
Coube ao marechal Deodoro da Fonseca a liderança do movimento golpista de derrubada do governo monárquico. De 1889 a 1894, os militares controlaram o poder político e comandaram os destinos da nação.
Governo Provisório e República da Espada
A fase em que os militares ocuparam a liderança política do país também ficou conhecida como a República da Espada. Com a derrubada do governo monárquico foi constituído um governo provisório chefiado pelo marechal Deodoro da Fonseca, que governou o país até 1891.
O Governo Provisório tomou algumas medidas importantes tais como a separação oficial entre a Igreja e o Estado, acabando com o regime do Padroado (a Igreja obteve autonomia e liberdade para tomar decisões relativas a questões religiosas e administrativas); a instituição do casamento civil e a criação da bandeira republicana com o lema "Ordem e Progresso".
No Governo Provisório surgiram também disputas políticas em torno do modelo republicano que seria implantado. Os militares defenderam um regime republicano centralizado, com um Poder Executivo forte o bastante para controlar o Poder Legislativo e Judiciário, e no qual os Estados (as antigas províncias) não tivessem autonomia.
Os grandes proprietários agrários, sobretudo os ricos cafeicultores paulistas, se opunham a esse modelo e defenderam um regime republicano federalista, onde os Estados fossem autônomos a ponto de poderem ser controlados econômica e administrativamente em benefício dos seus interesses.
A Constituição de 1891
A mais importante medida do Governo Provisório foi a promulgação da Constituição de 1891. O Brasil passava a ser uma República Federativa presidencialista. A República unia e congregava vinte Estados com ampla autonomia econômica e administrativa.
O texto da Carta assegurou a descentralização política. Os Estados puderam constituir seus poderes Executivo e Legislativo, ou seja, tinham liberdade para eleger seus governadores e deputados, criar impostos, possuir suas próprias forças militares e elaborar constituições.
Mas a autonomia dos Estados não ameaçou a soberania da União. O poder central ficou responsável pela defesa nacional, pelas relações exteriores e deteve as melhores fontes de renda proveniente dos impostos. Os Estados deviam plena obediência à Constituição Federal.
O poder central era constituído por três poderes: o Poder Executivo, ocupado por um presidente e um vice-presidente; o Poder Legislativo formado pelo Senado e pela Câmara Federal (cada Estado da federação era representado por três senadores, enquanto que o número de deputados federais era proporcional ao número de habitantes de cada Estado); e por fim o Poder Judiciário, formado por juízes e tribunais federais, sendo a instituição mais importante o Supremo Tribunal Federal.
A República Oligárquica
Embora a Constituição de 1891 tenha estabelecido eleições diretas por meio do voto popular para a escolha do chefe da nação, determinou, em caráter excepcional, que o primeiro governante fosse escolhido pelo Legislativo Federal. Os marechais Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto, foram eleitos presidente e vice-presidentes respectivamente.
Deodoro deveria governar até 1894, mas o agravamento da crise econômica e os constantes desentendimentos entre o Poder Executivo e Legislativo e ainda os conflitos entre militares e civis, o levaram a renunciar nove meses após ter assumido o poder. A chefia do governo passou ao vice-presidente, o marechal Floriano Peixoto.
Nas eleições de 1894 Prudente de Moraes foi eleito. Aristocrata paulista e representante da elite cafeicultora, sua posse como primeiro presidente civil encerrou o período de ascendência militar sobre o governo da República Velha e marca o início de um longo período de predomínio dos civis no poder. Os anos que vão de 1894 a 1930 correspondem à fase em que os grandes proprietários de terra detiveram o poder político em defesa de seus interesses dando origem à denominação de República Oligárquica.
Após o mandato de Prudente de Moraes (1894-1898) a Presidência da República foi ocupada pelos seguintes governantes civis: Campos Sales (1898-1902), Rodrigues Alves (1902-1906), Afonso Pena (1906-1909), Nilo Peçanha (1909-1910), Hermes da Fonseca (1910-1914), Venceslau Brás (1914-1918), Epitácio Pessoa (1919-1922), Artur Bernardes (1922-1926) e Washington Luís (1926-1930).
* Renato Cancian é cientista social, mestre em sociologia-política e doutorando em ciências sociais, é autor do livro "Comissão Justiça e Paz de São Paulo: Gênese e Atuação Política -1972-1985" (Edufscar).
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