Monarquia e República

Entenda a transição entre essas duas formas de governo
Vitor Amorim de Angelo*
Especial para a Página 3 Pedagogia & Comunicação


Em 15 de novembro de 1889, depois de quase 70 anos de Monarquia, o Brasil tornou-se uma República.

Qualquer mudança de regime - especialmente após uma longa tradição política como aquela - só pode ser explicada por vários e complexos fatores. A velocidade e a força do processo de transformação pelo qual o Brasil passou na segunda metade do século 19 ajudam a explicar o crescente isolamento da Monarquia.

O período monárquico divide-se em três fases bem distintas. A primeira, chamada de 1° Reinado, vai da Independência, em 1822, à abdicação de dom Pedro 1°, em 1831. A segunda, conhecida como Regência, cobre os anos de 1831 a 1840. A última, denominada 2° Reinado, vai da antecipação da maioridade de dom Pedro 2°, em 1840, à Proclamação da República, em 1889. Trata-se do período mais longo da Monarquia brasileira, bem como da fase em que o Império passou por profundas transformações que abalaram a própria ordem vigente.

A crise da Monarquia
Sob o ponto de vista econômico, a segunda metade do século 19 caracterizou-se pela crise do Vale do Paraíba - até então, a mais importante região produtora de café brasileira - e a emergência dos cafeicultores do Oeste paulista. Ao contrário dos grandes fazendeiros do Paraíba, que apoiavam as instituições monárquicas, os dos Oeste paulista faziam oposição à centralização do Império.

De outro lado, ampliou-se a propaganda republicana. Embora a proposta sempre tivesse tido espaço nas discussões políticas, foi em 1870 que o Partido Republicano foi formalmente criado, no Rio de Janeiro. Nos anos seguintes, outros partidos semelhantes seriam organizados em províncias importantes do Império. Os republicanos "históricos" criticavam a centralização da Monarquia, seu caráter hereditário, o poder excessivo nas mãos de Pedro 2°, a vitaliciedade do Senado e o sistema político em geral, que excluía a maioria absoluta da população.

Outro elemento fundamental para a crise da Monarquia foi o desgaste entre os militares e o Império. O Exército brasileiro, cada vez mais "popular" em sua composição, passou a estar em franca contradição com o elitismo que sempre caracterizou o regime monárquico. As idéias trazidas da Guerra do Paraguai só alimentaram a disposição militar em "purificar" os costumes políticos, consolidando a auto-imagem do Exército, de salvador nacional.

A chegada da República
Aos poucos, os militares foram se colocando contra a Monarquia, aproximando-os daqueles que já levantavam a bandeira da República. A abolição da escravidão, em 1888, foi o golpe de misericórdia. Os grandes fazendeiros, extremamente dependentes da mão-de-obra escrava, ressentiram-se contra a Monarquia. Esta, por sua vez, isolava-se cada vez mais ao perder, uma a uma, suas forças de sustentação - fossem civis ou militares.

Com a saúde debilitada, o que só alimentava os boatos de que a Monarquia estava à deriva, o imperador ainda tentou incorporar as críticas de seus opositores com a nomeação do visconde de Ouro Preto para chefiar o gabinete ministerial, em julho de 1889. Ouro Preto propôs uma série de reformas políticas e sociais, recebendo inúmeras críticas dos setores conservadores que ainda sustentavam o Império.

Diante da crescente hostilidade do Exército, Ouro Preto resolveu aumentar os poderes da Guarda Nacional, o que foi recebido como afronta pelos militares. Vários pequenos episódios ocorridos entre julho e novembro de 1889 radicalizaram ainda mais um quadro que já era de grande tensão. Assim, no dia 15 daquele mês, sob a liderança do marechal Deodoro da Fonseca, o Brasil passou da Monarquia à Republica.

A reação dos monarquistas
Nesse processo, os monarquistas não tiveram êxito em impedir o crescimento da bandeira republicana. No final do século 19, a Monarquia já dava claros sinais de ser um sistema incapaz de conciliar as velhas e novas demandas, atendendo satisfatoriamente os setores conservadores sem, contudo, ignorar a força crescente dos militares, das camadas médias urbanas (que surgiram com o aumento das cidades, notadamente em São Paulo) e dos fazendeiros do Oeste paulista.

Assim como em toda fase de intensa transformação, os primeiros anos da República foram marcados pelas dissensões, pelas divergências e pelas disputas em torno do caminho a seguir e da conciliação dos diferentes interesses das forças que sustentavam o novo regime. Os monarquistas conseguiram aproveitar habilmente as brechas no bloco político que apoiava a República.

Em várias ocasiões, como na Revolta da Armada, as figuras identificadas com a Monarquia souberam compor com os elementos descontentes com os primeiros governos republicanos para lutar contra o novo regime, em favor da restauração da Monarquia. Com o passar do tempo, porém, não conseguiram manter o mesmo espaço que tiveram outrora, sendo derrotadas pelos militares e civis que exerceram os primeiros mandatos presidenciais.
*Vitor Amorim de Angelo é historiador, mestre e doutorando em Ciências Sociais pela Universidade Federal de São Carlos.