Conjuração baiana

Revolta dos alfaiates teve grande participação popular
Renato Cancian*
Especial para a Página 3 Pedagogia & Comunicação


De todos os movimentos de revolta que eclodiram no Brasil colonial, a Conjuração baiana de 1798 foi o mais abrangente em termos dos objetivos políticos, da abertura à participação das camadas populares e dos ideais de mudanças sociais propostos. Assim como os inconfidentes mineiros, os conjurados baianos defendiam a emancipação política do Brasil através do rompimento do pacto colonial. Mas foram mais além, ao propor profundas mudanças sociais como a abolição dos privilégios vigentes que garantissem a igualdade entre os homens, de diferentes raças e cor, e o fim da escravidão.

O principal fator que fez irromper a conjuração baiana como um movimento de revolta popular radical está relacionado às condições sociais e econômicas da região do Recôncavo baiano. No fim do século 17, a região recuperou a prosperidade econômica com o renascimento agrícola. Tinha início a um novo ciclo da produção do açúcar.

Porém, o avanço da grande lavoura canavieira se fez em detrimento das pequenas propriedades agrícolas voltadas para a produção de subsistência. A diminuição da área ocupada pela lavoura de subsistência fez piorar as condições de vida das camadas populares. Enquanto os proprietários de engenho e os grandes comerciantes se beneficiavam com essa situação, os pequenos comerciantes e agricultores e os pobres e humildes sofriam com a alta dos preços e a escassez de alimentos.

Motins e rebeliões
O agravamento da situação social e econômica gerou inúmeros motins e rebeliões populares. Entre 1797 e 1798, presenciaram-se freqüentes invasões de armazéns de alimentos por populares que os saqueavam. Foi nesse contexto de revolta e descontentamento popular, que a Conjuração baiana, gradativamente, tomou forma como movimento organizado na luta por mudanças políticas e sociais. Mas não se pode perder de vista, também, que os ideais de mudança política e social defendidos pelos conjurados baianos, foram influenciados por outros movimentos sociais que eclodiram no mundo nesse mesmo período.

A Europa, por exemplo, desde 1789, atravessava um momento de profundas transformações sociais e políticas geradas pela Revolução Francesa. O Haiti, colônia francesa situada nas Antilhas, foi palco de convulsões sociais devido às freqüentes e violentas rebeliões e levantes de escravos negros. Em seu conjunto, as notícias desses acontecimentos tiveram ampla repercussão no Brasil e serviram para dar sustentação aos ideais de liberdade, igualdade e soberania popular propugnados pelos conjurados baianos.

Em seu estágio inicial, o movimento congregou membros da elite, ligados à grande propriedade agrícola e ao domínio escravista, que defendiam apenas a autonomia política do Brasil em relação a Portugal. Eles se reuniram e fundaram a sociedade secreta Cavaleiros da Luz. Não obstante, alguns dos membros da sociedade secreta romperam com os limites de sua classe social de origem, aderindo a perspectivas revolucionárias mais amplas.

Cipriano Barata e os alfaiates
Passaram a difundir propostas e ideais radicais entre os regimentos de soldados e a população em geral. O médico Cipriano Barata, por exemplo, foi um ativo propagandista do movimento, atuando principalmente entre a população mais humilde e junto aos escravos. Desse modo, a base social da Conjuração baiana foi se ampliando para a participação e mobilização popular. Com isso foi assumindo feições revolucionárias, tendo em vista a defesa dos interesses das camadas sociais mais pobres, dos humildes e dos escravos.

Aderiram e participaram do movimento, homens brancos mulatos, negros livres e escravos. Mas a presença de um contingente expressivo de alfaiates fez com que a Conjuração baiana ficasse conhecida também como a "revolta dos Alfaiates". Entre as principais lideranças do movimento destacam-se: João de Deus Nascimento e Manuel Faustino dos Santos, ambos mulatos e alfaiates; Luís Gonzaga das Virgens e Lucas Dantas Amorim Torres, também mulatos. A chefia militar do movimento estava sob comando do tenente Aguilar Pantoja.

Em agosto de 1798, o movimento dos conjurados baianos se encontrava organizado. Ele foi desencadeado pela difusão de panfletos e boletins que transmitiam mensagens contestatórias contra as autoridades metropolitanas. Frases foram escritas em locais públicos de grande circulação, como por exemplo: "Animai-vos povo bahiense, que está por chegar o tempo feliz da nossa liberdade, o tempo em que seremos todos irmãos, o tempo em que seremos todos iguais".

Execuções, prisão e desterro
Além do apoio popular, as lideranças do movimento buscaram também obter a adesão das autoridades coloniais, como a do governador dom Fernando José Portugal. Mas fracassaram nessa tentativa. As autoridades coloniais da região reagiram, desencadeando violenta repressão contra o movimento. Neste momento, ocorreu uma divergência entre as lideranças dos conjurados com relação ao rumo que o movimento deveria tomar, o que serviu para enfraquecê-lo.

As autoridades coloniais conseguiram infiltrar espiões no movimento, que ajudaram a perseguir e prender as suas principais lideranças. Em pouco tempo, o movimento de revolta dos conjurados baianos foi desarticulado. Os cárceres ficaram abarrotados de rebeldes provenientes das camadas populares que aderiram ao movimento. Membros importantes da elite pertencentes à sociedade Cavaleiros da Luz também foram presos, como Cipriano Barata, Aguilar Pantoja e Oliveira Borges. Assim como ocorreu com os conjurados mineiros, o julgamento dos conjurados baianos resultou em penas de execuções, prisão e desterro.

Devido à ampla adesão e participação popular, e em razão das propostas radicais defendidas, o movimento dos conjurados baianos representou o ápice das contradições sociais do período do Brasil colonial. Além da luta pela emancipação política do Brasil, a Conjuração baiana buscou romper com o sistema de dominação tradicional escravista vigente que estava assegurado pela elite colonial.