Período pré-colonial

Pau-brasil, capitanias hereditárias e Governo-geral
Renato Cancian*



O período que vai de 1500, data da chegada da esquadra de Pedro Álvares Cabral, até 1530; é denominado pelos historiadores de período pré-colonial. Nestes primeiros trinta anos, o Brasil foi objeto de pouco interesse para Portugal, que estava mais interessado no lucrativo comércio de especiarias com as Índias, além de não dispor de homens suficientes para povoar todas as regiões descobertas.

Um outro motivo para explicar o esquecimento ao qual se relegou o Brasil foi a falta de conhecimento do novo território, principalmente no que se refere à existência riquezas que poderiam ser exploradas. Ainda assim, enviaram-se as expedições exploratórias de Gaspar de Lemos, em 1501; e a de Gonçalo Coelho, em 1503; navegadores que fizeram o levantamento do litoral brasileiro, realizando observações e descrições sobre suas características geográficas.

A economia pré-colonial baseou-se na extração e comércio do pau-brasil, madeira avermelhada encontrada no litoral brasileiro, que já era bastante conhecida na Europa. Dela extraíam-se corantes que eram utilizados para tingir tecidos.

Monopólio real
A extração do pau-brasil foi declarada estanco, ou seja, passou a ser um monopólio real, cabendo ao rei conceder a permissão a alguém para explorar comercialmente a madeira. Mas, se o rei outorgava esse direito, cabia ao arrendatário executar o negócio com seus próprios meios, arcando com todos os riscos do empreendimento.

O benefício que a Coroa obtinha com a concessão da exploração comercial do pau-brasil era uma parcela dos lucros conseguidos pelo arrendatário. O primeiro negociante a receber autorização régia para explorá-lo foi Fernando de Noronha, em 1502.

O ciclo de exploração do pau-brasil foi breve, já era que baseado numa extração predatória. Isto é, não havia a preocupação de repor as árvores derrubadas por meio do replantio, o que resultou no rápido esgotamento desse tipo madeira. Outros aspectos importantes a serem salientados é que a exploração de pau-brasil teve impacto praticamente nulo na ocupação do território brasileiro.

Limitando-se à área costeira, o extrativismo não chegou a gerar núcleos de povoamento permanentes. Além disso foi a primeira atividade econômica em que os negociantes portugueses empregaram a mão-de-obra indígena no corte e carregamento da madeira para os navios.

Martim Afonso de Souza
Após 1530, o comércio entre Portugal e as Índias entrou em decadência. Neste mesmo período, o litoral brasileiro passou a sofrer sistemáticas ameaças por parte de navegadores estrangeiros e mercenários que contrabandeavam o pau-brasil. Portugal, então, precisou tomar medidas para guarnecer a costa brasileira e repelir os invasores.

Expedições comandadas por Cristóvão Jacques, em 1516 e 1519 e ainda em 1526 e 1528; tiveram por objetivo repelir os invasores, mas pouco puderam fazer em razão da enorme extensão do litoral brasileiro. Esses foram os principais fatores que geraram preocupação com a situação das terras brasileiras, levando a Coroa portuguesa a iniciar o processo de colonização.

Os passos iniciais da colonização do Brasil foram dados a partir da criação de núcleos de colonização. Em dezembro de 1530, partiu de Lisboa uma grande expedição composta por 50 embarcações transportando homens, ferramentas, sementes e víveres. Comandada por Martim Afonso de Souza, teve como objetivo estabelecer os primeiros núcleos de povoamento permanente no país.

São Vicente e Santo André
A expedição chegou ao litoral brasileiro em janeiro de 1531. O primeiro núcleo de colonização, a vila de São Vicente, localizada no litoral, foi fundado em 1532. Em seguida criou-se a vila de Santo André da Borda do Campo, no planalto de Piratininga, região interiorana onde hoje se situa a Grande São Paulo. Nesses núcleos concediam-se aos colonos lotes de terra, denominados sesmarias, para que iniciassem as plantações para produzir os meios de subsistência e se fixarem na região.

Também foram nomeados os primeiros administradores e criados os primeiros órgãos fiscais e judiciários. A vila de São Vicente prosperou, estimulando a criação de novos povoamentos em seu entorno; como Santos, em 1536; que posteriormente veio a ser elevado à categoria de "vila" (1545).

Apesar disso tudo, os primeiros esforços empreendidos pelos portugueses para colonizar o Brasil revelaram-se muito limitados. Os núcleos de colonização eram insuficientes para garantir a permanência dos colonos que aqui chegavam e expandir os povoados. Para dar prosseguimento ao povoamento da colônia de forma ordenada e eficiente, havia a necessidade de vultosos recursos econômicos, de que a Coroa portuguesa não dispunha.

Capitanias hereditárias
Para prosseguir com o processo de colonização, Portugal recorreu ao sistema de Capitanias hereditárias. Esse sistema já havia sido empregado com êxito em suas possessões nos Açores, Madeira e Cabo Verde. Ele se baseava na doação de um extenso lote de terra a uma pessoa ilustre e influente do reino, geralmente um nobre rico, que passava a ser o donatário e ficava encarregado de empreender a colonização da terra recebida, investindo nela seus próprios recursos.

Os donatários recebiam as terras não como proprietários, mas como administradores. Ainda assim, possuíam muitos direitos sobre elas, de modo que se tornassem um empreendimento favorável e atrativo aos interesses dos donatários. Podiam escravizar índios e vendê-los, fundar povoações, conceder sesmarias, estabelecer e extrair uma parte dos impostos e tributos sobre produtos e mercadorias produzidas para o consumo interno ou aquelas destinadas à exportação. Tinham também poder para julgar e condenar escravos e homens livres que estivessem nos limites de sua capitania.

As Capitanias hereditárias foram criadas entre 1534 e 1536, a partir da divisão do litoral brasileiro em extensas faixas de terra que iam da costa para o Oeste, até o meridiano traçado por Tordesilhas. Ao todo foram constituídas 14 Capitanias que foram doadas a 12 donatários.

Governo-geral
Entretanto, ao contrário do que ocorreu nos Açores, Madeira e Cabo Verde, as Capitanias hereditárias no Brasil não alcançaram os resultados esperados. Foram muitas as razões do fracasso. Entre elas, podem ser considerados a falta de terras férteis, os conflitos com os povos indígenas, que ofereceram enorme resistência diante das invasões de suas terras e das tentativas de escravização, e a má administração. Sem falar no problema da necessidade de recursos em maior escala, devido a enorme distância que separava a Metrópole, ou seja, Portugal, das terras brasileiras.

As Capitanias que prosperaram foram justamente aquelas em que os donatários possuíam grande fortuna ou acesso ao crédito bancário europeu, como Martim Afonso, com a capitania de São Vicente; e Duarte Coelho, com a capitania de Pernambuco.

Tendo fracassado o sistema de Capitanias, Portugal recorreu à centralização do poder, estabelecendo na colônia um governo-geral. O governo-geral, porém, não se destinava a substituir as Capitanias hereditárias. Seu principal objetivo foi o de estabelecer uma autoridade central no território colonial, a fim de coordenar a administração das capitanias que estavam funcionando de forma autônoma, quase sempre contrariando os interesses da Coroa portuguesa.

Tomé de Sousa
Assim, em 17 de dezembro de 1548, o rei assinou o Regimento que estipulava as orientações gerais necessárias para o estabelecimento do governo-geral em território brasileiro. Ele criava os cargos de Governador, Ouvidor-Mor, Provedor-Mor e Capitão-Mor. O primeiro Governador-Geral do Brasil foi Tomé de Souza, que se estabeleceu na Bahia e exerceu seu mandato entre 1549 a 1553. Seus sucessores foram Duarte da Costa, no período de 1553 a 1558; e Mem de Sá, entre 1558 a 1572.

Os governos-gerais asseguraram a ocupação e povoamento da terras brasileiras estimulando a criação das primeiras cidades, o estabelecimento de instituições religiosas, a criação dos primeiros colégios e o incremento das atividades econômicas, principalmente aquelas atividades voltadas para a agricultura e pecuária.

O estabelecimento do governo-geral em território brasileiro permitiu criar as condições mínimas necessárias para levar adiante o empreendimento colonial que, nos séculos seguintes, iria gerar importantes transformações políticas, sociais e econômicas na colônia.