Capitanias hereditárias

A primeira tentativa de colonização do Brasil
Antonio Carlos Olivieri*
Da Página 3 Pedagogia & Comunicação



A pedido do rei, Martim Afonso deixou o Brasil, em 1534, para cuidar de negócios na Índia. Aqui, porém, deixou os colonos providos dos meios necessários ao desenvolvimento da economia colonial.

Foram eles que introduziram no país o gado e os animais de carga, bem como a cana-de-açúcar, plantada pioneiramente em São Vicente. A cana era um produto comercial de alto valor que os portugueses já cultivavam com sucesso em suas possessões nas ilhas do Atlântico.

No ano da partida de Martim Afonso, o rei resolveu adotar para a administração do território o sistema de capitanias hereditárias, que já utilizara nas colônias da África e das ilhas do Atlântico. Doze enormes porções de terra foram doadas a membros da pequena nobreza e comerciantes, em geral com experiência militar e serviços prestados na África ou na Índia.

Resultados insatisfatórios
A divisão do território se estendeu de Belém do Pará até a ilha de Santa Catarina, tendo como limites o Oceano Atlântico a leste e a linha de Tordesilhas a oeste. Arcando com os custos do empreendimento, eles deveriam administrar a exploração das capitanias, contando com amplos poderes na distribuição de terras para colonos e na cobrança de impostos.

O sistema não produziu os resultados esperados. Por um lado, os donatários não tinham interesse ou não dispunham dos recursos financeiros para a colonização. Por outro, o relacionamento com os índios foi se tornando conflituoso, à medida que grupos maiores de portugueses se estabeleciam em suas terras.

Primeiro desastre ecológico
Diferentemente dos comerciantes de pau-brasil, os novos colonos vinham para ficar e submeter a terra aos seus padrões de trabalho e economia. A introdução da agricultura pelo branco - em moldes muito diferentes dos conhecidos pelas aldeias indígenas - significou o ponto máximo de tensão entre os interesses dos dois grupos. Para as grandes plantações, eram necessários os desmatamentos, a expulsão dos nativos e a apropriação das terras indígenas.

Além disso, ao mesmo tempo em que os novos colonos davam início a uma economia agrícola em solo brasileiro, a exploração do pau-brasil começava a dar mostras de esgotamento. A devastação desenfreada das matas litorâneas tornava obrigatória a busca do produto em regiões cada vez mais longínquas. Um exemplo conhecido é o da floresta existente ao redor da vila de Olinda em Pernambuco, fundada por Duarte Coelho em 1534. Doze anos depois da chegada do donatário, a mata já se encontrava a 120 quilômetros de distância da vila.

O avanço arriscado em direção às matas do interior representava um acréscimo de trabalho ao abate e transporte das árvores realizado pelos indígenas. Se no início do comércio com os brancos, os índios chegavam a nadar em busca de navios para oferecer pau-brasil, em meados do século passaram a exigir pagamentos maiores pela madeira e por seu trabalho. Além disso, uma vez que adquiriam em quantidade suficiente os utensílios que lhes interessavam, as tribos não tinham razão de continuar trabalhando.

As guerras indígenas
Simultaneamente, para o desenvolvimento da lavoura, os portugueses experimentavam uma necessidade maior de mão-de-obra. Inviabilizada a relação pacífica do escambo, os portugueses recorreram à violência, capturando o índio e obrigando-o ao trabalho escravo. Isso gerou imediatos e freqüentes ataques de represália indígena às povoações portuguesas.

As guerras indígenas constituíram o golpe de misericórdia ao sistema de capitanias hereditárias, que se tornou inviável quinze anos depois de implantado. Nas capitanias da Paraíba, Bahia, e Espírito Santo, os povoados foram massacrados cinco ou seis anos depois de estabelecidos.

As únicas capitanias que efetivamente prosperaram foram as de São Vicente e Pernambuco. Nesta, Duarte Coelho obteve sucesso devido ao solo e ao clima adequados para o plantio da cana de açúcar, bem como por dispor de dinheiro e soldados para proteger-se dos ataques de índios.

Em 1549, para contornar o fracasso do sistema de capitanias, a Corte portuguesa resolveu centralizar a administração do território Brasileiro. Nomeou-se um Governador geral, o que iniciou uma segunta etapa da política portuguesa de colonização do Brasil. De qualquer modo, as capitanias subsistiram como unidades administrativas das regiões brasileiras. Até o século 18, a Coroa portuguesa retomou-as todas de seus proprietários, por meio de compras e desapropriações.