Brasil colônia

Características da estrutura que permaneceu por séculos
Antonio Carlos Olivieri*
Da Página 3 Pedagogia & Comunicação

A atuação dos jesuítas aumentou durante o segundo governo geral. Estendeu-se do Nordeste para o Sul, atingindo a capitania de São Vicente e dando passos importantes para a penetração do homem branco no interior do território brasileiro. Entre eles, destacou-se a fundação de um colégio no planalto de Piratininga, entre os rios Anhangabaú e Tamanduateí, a 25 de janeiro de 1554. Em torno dele viria a se desenvolver a cidade de São Paulo.

Crises e conflitos pela retomada da escravização indígena levaram também as próprias autoridades das Câmaras municipais da colônia a se oporem ao novo governador, o que fragilizou a centralização administrativa.

Aproveitando-se da situação caótica da colônia portuguesa, os traficantes franceses de pau-brasil, que continuavam em ação no litoral do Rio de Janeiro, particularmente entre Cabo Frio e a Baía da Guanabara, encontraram a oportunidade de tornar mais sistemáticas as suas atividades.

O governo francês chegou a apoiar a tentativa da fundação de uma colônia francesa na região: a França Antártica.

A incapacidade de Duarte da Costa reagir contra os avanços franceses e a oposição que lhe foi feita pela Câmara de Salvador levaram o rei Dom João 3º a substituí-lo por Mem de Sá, que chegou à Bahia no final de 1557.

O novo governador cuidou imediatamente de pacificar os indígenas, por força das armas ou de acordos firmados com o auxílio dos jesuítas. Durante seus primeiros dois anos na colônia, restabeleceu a autoridade do governo geral e pôde organizar uma expedição para combater os franceses no Rio de Janeiro.

Em março de 1560, sob o comando do próprio governador uma esquadra de oito navios portugueses cercou a ilha na Guanabara onde se erguia o forte francês, bombardeando-o ininterruptamente por dois dias. Os franceses bateram em retirada, dispersando-se no continente entre os aliados tamoios. A derrota não foi definitiva. Contando com um número pequeno de homens, Mem de Sá não pôde ocupar a região. Comerciantes franceses continuaram a freqüentá-la, negociando com os tamoios que se mantiveram hostis aos portugueses.

São Sebastião do Rio de Janeiro
Um acordo de paz com esses índios só foi obtido em 1563, por intermédio dos padres Manuel da Nóbrega e José de Anchieta. Dois anos mais tarde, a 25 de março, o sobrinho do governador, Estácio de Sá, pôde finalmente ocupar a faixa de terra entre o Pão de Açúcar e o morro Cara de Cão (atualmente São João), fundando a cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro. Assim se consolidou o domínio português por toda a extensão do território demarcado pelo tratado de Tordesilhas.

Em 1570, pretendendo voltar a Portugal, Mem de Sá pediu ao rei sua substituição no Governo. Para sucedê-lo, foi nomeado Luís Fernandes de Vasconcelos que não chegou a tomar posse. Morreu num ataque de corsários franceses à frota que o trazia para cá.

Em 1572, Dom Sebastião, que havia sucedido Dom João 3º no trono português, em 1568, decidiu dividir o Brasil em duas unidades autônomas, de modo a agilizar a administração de sua grande extensão territorial.

Duas capitais
Foram criadas a Banda do Norte, com capital em Salvador, e a Banda do Sul, com capital no Rio de Janeiro, cada qual com sua própria estrutura de governo. O poder sobre a colônia brasileira como um todo acabou escapando aos portugueses.

Com a morte de Dom Sebastião na batalha de Alcácer Quibir, no norte da África, em 1578, desencadeou-se uma disputa pelo trono português. Venceu-a o tio de Dom Sebastião, Felipe 2º, que já governava a Espanha. Estabelecia-se assim a União Ibérica e o domínio espanhol em Portugal e suas colônias. O governo do Brasil, portanto, passou a obedecer as ordens da Corte de Madri, situação que iria ultrapassar o século, estendendo-se até 1640.

Os últimos 30 anos do século 16 caracterizaram-se aqui pela estabilidade política e o desenvolvimento econômico baseado na cultura da cana-de-açúcar no Nordeste. A população portuguesa da colônia aumentou significativamente no período, atingindo o número de aproximadamente 31 mil habitantes, em 1590. Entretanto, nessa época, um outro grupo étnico já se fazia presente, ao lado do branco e do índio: os negros africanos.

Uma vez que o projeto de escravidão indígena se revelara inviável, os colonos portugueses resolveram seu problema com a mão de obra importando escravos das colônias na África. Há registros da presença de escravos negros no Brasil desde a chegada de Tomé de Sousa, em 1549. Porém foi a partir de 1570 que a Coroa portuguesa passou a incentivar o emprego dos negros nas lavouras do Nordeste. Em 1590 seu número já chegava a cerca de 43 mil.

Desse modo, o século 16 se encerrou legando à futura nação brasileira uma configuração que, de um modo geral, só viria a mudar quatrocentos anos mais tarde, no final do século 19 ou em pleno século 20:
1) a economia agrícola, com a exploração prioritária de um único produto; 2) a divisão do território do país em grandes propriedades territoriais, cuja posse se limitava a mão de poucos privilegiados;
3) o predomínio absoluto do trabalho escravo.