Coronelismo

Mandonismo local tem origem no Brasil Colônia


Antonio Carlos Olivieri*
Da Página 3 Pedagogia & Comunicação
Divulgação


A palavra "coronel" refere-se a um posto da hierarquia militar. Mas também pode está ligada a um fenômeno político típico do Brasil.

"Coronel" é o homem que exerce o poder político numa determinado local ou região, ainda que não seja oficialmente uma autoridade. Na área onde manda - que pode ser um município, uma parte de um Estado ou todo ele - seu poder chega a ser maior que a do governo oficial do país. Daí o coronelismo ser conhecido também como "mandonismo local".

Poder localizado
As origens do coronelismo se relacionam à própria colonização do território brasileiro: ao dividir o Brasil em capitanias hereditárias e criar a figura do donatário, a coroa portuguesa lançava, sem o saber, as bases do coronelismo. O donatário, como depois os donos de sesmarias, eram proprietários de grandes extensões agrárias nas quais exerciam o poder absoluto.

A grande propriedade se tornou uma realidade agroeconômica permanente, já que uma reforma agrária efetiva jamais foi realizada no Brasil.

O poder de fato dos latifundiários quase se tornou um poder de direito, quando o governo central, em 1831, criou a Guarda Nacional para defender a Constituição e o Império do Brasil.

Isso aconteceu após a abdicação de dom Pedro 1º, no período regencial. Ao contrário do Exército, a Guarda Nacional tinha uma cadeia de comando mais dependente do jogo político que da estrutura interna da corporação. Prevaleciam os interesses privados, o dinheiro e o tráfico de influência.

A patente de coronel
Dos cargos de chefia da Guarda Nacional, o mais alto era o de coronel, sendo o generalato uma prerrogativa do Exército. Portanto, tornar-se coronel da corporação advinha de consolidar prestígio político e de ter dinheiro para comprar a patente. Isso mesmo: ela era adquirida em troca de pagamento.

O título de coronel oficializava, de certa forma, o poder dos oligarcas, isto é do grandes proprietários. Eles já não eram somente uma autoridade de fato, mas também de direito, uma vez que tinham o respaldo de uma instituição do governo central.

A Proclamação da República, em 1889, contou com a participação decisiva do Exército brasileiro. A partir de então, a Guarda Nacional foi perdendo seu prestígio, até ser desmobilizada em 1922. Sua última aparição pública foi no centenário de comemoração da Independência. Nem por isso, os coronéis desapareceram da vida política brasileira.

O título de coronel, ainda que sem nenhum fundamento numa realidade institucional, prevaleceu como designação dos oligarcas que exerciam o poder político local, especialmente no Nordeste, onde as antigas estruturas sociais e agrárias não desapareceram por completo até hoje.

ACM e o coronelismo
Veja o caso de Antonio Carlos Magalhães: seu poder político na Bahia cresceu a tal ponto que ele chegou a ter sob sua influência o governador e 95% dos prefeitos do Estado, sem falar nos três senadores e na maioria absoluta dos 39 deputados que representam os baianos no Congresso Nacional.

Evidentemente, tanto poder ultrapassava o âmbito local e colocou ACM como uma figura de destaque na política nacional desde meados dos anos 1980 até sua morte. No entanto, é necessário ter em mente que o poderio nacional advinha do poder em seu Estado de origem e é neste sentido que ele está indelevelmente identificado com o coronelismo.

Fenômenos relacionados
Sendo o coronelismo um fenômeno tão marcante na vida sociopolítica brasileira, ele não poderia ser esquecido por nossa literatura. Em especial quando se pensa que uma das mais importantes vertentes da literatura brasileira foi o Regionalismo - ou seja, a literatura voltada para o registro de nossas realidades regionais.

O poder dos coronéis está retratado em obras de nomes fundamentais de nossa literatura, como Graciliano Ramos, José Lins do Rego e Jorge Amado. No caso desses autores, vamos encontrar o coronelismo relacionado a dois outros fenômenos característicos da região nordestina na segunda metade do século 19 e na primeira do século 20: o cangaço e o jaguncismo.

O jagunço é o capanga do coronel, o homem de armas que executa suas ordens ou as faz cumprir por meio da violência. Nesse sentido, entenda-se que o poder do coronel típico se fazia pela intimidação e pela força.