4 de abril de 2009

BRASIL - REPÚBLICA - REPÚBLICA DA ESPADA

Com mãos de ferro O início do período republicano no Brasil foi marcado por governos militares que comandaram o país de forma centralizadora, enfrentando a oposição de setores monarquistas, da sociedade civil e das oligarquias regionais, que buscavam defender seus interesses econômicos Nos primeiros cinco anos da República, de 1889 a 1894, o Brasil foi governado por militares, que estiveram em constante choque com as oligarquias cafeeiras. O Exército adotava medidas autoritárias e reformas que favoreciam a nascente burguesia, com vista à maior modernização e à urbanização do país. Já a oposição civil lutava por uma república federativa descentralizada que garantisse a manutenção de seus interesses econômicos.

ENCILHAMENTO
Após a derrubada da monarquia, em 1889, foi instituído no país um Governo Provisório Provisório, composto de membros do Exército, das oligarquias e das classes médias. Presidido pelo marechal Deodoro da Fonseca, tinha como principais funções consolidar a República federativa (as províncias se transformaram em estados e o país passava a se chamar Estados Unidos do Brasil), aprovar uma Constituição e executar reformas administrativas. As primeiras medidas aprovadas pelo governo foram a dissolução da Câmara dos Deputados, a extinção do Conselho de Estado, a nomeação de interventores estatais, a expulsão da família real, a separação entre Igreja e Estado e a naturalização de todos os estrangeiros que viviam no país. Também nessa época foi criada a bandeira nacional.

No plano econômico, o Governo Provisório colocou em prática uma política desastrada encabeçada pelo então ministro da Fazenda, Rui Barbosa, representante da incipiente burguesia nacional e da classe média. Buscando incentivar o desenvolvimento econômico por meio da expansão de crédito para as empresas, o governo decidiu favorecer os empréstimos e emitir papel-moeda. Contudo, essa emissão desenfreada e a facilidade de crédito provocaram enorme crise inflacionária e de especulação financeira. A situação ficou conhecida como Encilhamento, em alusão ao encilhamento dos cavalos antes das corridas, quando se intensificavam as apostas no Jóquei Clube do Rio de Janeiro. À época, por exemplo, surgiram dezenas de empresas-fantasmas com o objetivo de tomar empréstimos. Em 1891, o ministro da Fazenda renunciou ao cargo.

CONSTITUIÇÃO DE 1891
Em 1890 havia sido eleita uma Assembléia Constituinte para elaborar o projeto da nova Constituição republicana. Após muitas discussões, em fevereiro de 1891 a segunda Constituição brasileira - a primeira da República - foi promulgada. O texto, inspirado na tradição republicana dos norte-americanos, definia o Brasil (oficialmente Estados Unidos do Brasil) como uma República Federativa, presidencialista, com voto aberto e sufrágio universal. A nova Constituição também estabelecia a divisão em três poderes: Executivo, exercido pelo presidente eleito por voto direto para um mandato de quatro anos; Legislativo, formado pelo Congresso Nacional (Câmara e Senado) e eleito pelo povo; e Judiciário, exercido pelos juízes federais sob supervisão do Supremo Tribunal Federal.

O GOVERNO DEODORO DA FONSECA
No dia seguinte à promulgação da Constituição, Deodoro da Fonseca foi eleito indiretamente presidente do Brasil - de acordo com a nova lei, o Congresso elegeria por voto indireto o primeiro governante. No curto período em que ocupou o cargo, Deodoro enfrentou dura oposição, que tentou silenciar por meio de um golpe de Estado: em novembrode 1891, ele fechou o Congresso e determinou estado de sítio. Mas, apesar do apoio de parte das oligarquias, o golpe enfrentou a resistência do próprio Exército, chefiada pelo vice-presidente, marechal Floriano Peixoto, e Deodoro renunciou ao cargo.

O GOVERNO FLORIANO PEIXOTO
Ao assumir, Peixoto reintegrou o Congresso e suspendeu o estado de sítio. Segundo a Constituição, o marechal deveria convocar novas eleições, mas não o fez. Com uma política centralizadora e voltada para um Executivo forte, o presidente governou com mão de ferro e usou o apoio popular para radicalizar a luta contra os setores monarquistas, acusados de conspirar contra o novo regime.

No âmbito econômico e social, Peixoto implementou reformas que favoreceram a nova burguesia e as classes média e pobre. Ele lançou uma política de protecionismo alfandegário, de empréstimos às indústrias e abaixou os preços do peixe e da carne. Mas, apesar de ter conquistado o apoio de muitos setores da sociedade, o presidente enfrentou críticas por sua insistência em continuar no poder e teve de lidar com rebeliões e protestos até o fim do mandato, em 1894.

Revolta da Armada - Em setembro de 1893, algumas unidades da Marinha do Rio de Janeiro exigiram a imediata convocação dos eleitores para a escolha dos governantes. Entre os revoltosos estavam os almirantes Saldanha da Gama e Custódio de Melo, ex-ministro da Marinha e candidato declarado à sucessão do presidente Floriano Peixoto. A revolta conseguiu pouco apoio no Rio de Janeiro. Sem chance de vitória, os revoltosos dirigiram-se ao Sul. Alguns efetivos desembarcaram em Desterro (atual Florianópolis) e tentaram, inutilmente, articular-se com os federalistas gaúchos. Floriano adquiriu novos navios no exterior e, com eles, derrotou a revolta, em março de 1894.

Revolta Federalista - No Rio Grande do Sul, dois partidos disputavam o poder. De um lado, os federalistas (maragatos) reuniam a velha elite do Partido Liberal do Império e, de outro, o Partido Republicano Rio-Grandense (pica-paus) agrupava os republicanos históricos, participantes do movimento pela proclamação da República. Em fevereiro de 1893, ano da campanha eleitoral para o governo estadual, os federalistas iniciaram sangrento conflito com os republicanos, que evoluiu para uma guerra civil. Floriano Peixoto recusou o pedido dos maragatos de intervenção federal no estado e apoiou os pica-paus. Os maragatos avançaram sobre Santa Catarina e Paraná e uniram-se aos rebeldes da Revolta da Armada. Chegaram a tomar Curitiba, mas recuaram por falta de recursos (soldados, armas e suprimentos). Em 1895, o novo presidente, Prudente de Moraes, conseguiu um acordo de paz e anistiou os participantes do movimento.

fonte:http://guiadoestudante.abril.com.br

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