República

O que significa e como ela se relaciona com a democracia
Antonio Carlos Olivieri*
Da Página 3 Pedagogia & Comunicação


Usado durante a Revolução francesa, o barrete frígio tornou-se símbolo da república.
Ao se falar em república, nos dias de hoje, a primeira coisa que se pensa é que estamos diante de um sistema de governo cujo oposto é a monarquia. Neste último, é a hereditariedade que determina o governante (o rei ou a rainha de hoje é o herdeiro do monarca anterior); enquanto na república o governante é eleito direta ou indiretamente.

Essa oposição é, de fato, correta, e tem fundamentos históricos: a república surgiu como uma nova forma de organização do poder em Roma após a expulsão de seu último rei, Tarquínio, o Soberbo, em 509 a.C. Entretanto, deixando de lado essa característica inicial e examinando mais a fundo o conceito de república, descobriremos outros elementos que realçam a justeza e a dignidade dessa forma de governo.

Coisa pública
Em primeiro lugar, república vem do latim res publica que significa "coisa pública", "coisa do povo". Nesse sentido, um governo republicano é aquele que põe ênfase no interesse comum, no interesse da comunidade, em oposição aos interesses particulares e aos negócios privados. Sob esse ponto de vista, a república não difere somente da monarquia, mas também da aristocracia e da democracia, conceitos que ressaltam o princípio do governo: de um, de alguns ou do povo. Ao contrário, a república se volta para a finalidade do governo: o interesse (o bem) comum.

O político, filósofo e orador romano Marco Túlio Cícero (106-43 a.C.) contribuiu definitivamente para estabelecer o conceito, em sua obra "Da República", publicada cerca de 51 a.C. Para tanto, ele deu sua definição de povo: homens associados pelo direito a partir de interesses que lhes são comuns. A associação pelo direito pressupõe a existência de leis e, para promover os interesses comuns, essas leis devem ser a expressão da vontade popular.

Repúblicas modernas
Ironicamente, Cícero estabeleceu em termos filosóficos o conceito de república na mesma ocasião em que a república em Roma desmoronava. Cerca de três décadas depois da publicação de sua obra, em 27 a.C. Roma tornou-se um império. Depois, muitos séculos se passariam, até o surgimento das repúblicas modernas, instauradas pela Revolução americana, em 1776, e pela Revolução Francesa, de 1789, que, entretanto, instituiu a república em 1792.

Entre as repúblicas norte-americana e francesa há algumas diferenças no modo de organização do poder, embora não de caráter qualitativo, mas sim quantitativo. A Constituição da França pós-revolução proclamava uma república "una e indivisível", pois considerava o povo soberano, de modo que a manifestação de sua vontade só poderia se dar através de um corpo legislativo uno e indivisível.

Ao contrário, a Constituição norte-americana propõe uma república federal onde Estados e União têm suas esferas de atribuições bem definidas. A vontade da Federação é a confluência da vontade dos Estados (representados pelo Senado) e da população (representada pelos deputados).

Presidencialismo e parlamentarismo
Outra diferença entre essas repúblicas - que persiste em diversos países no mundo contemporâneo - é que o regime francês é parlamentarista: o presidente da república tem poderes reduzidos, sendo o chefe de Estado, mas não o chefe de governo, cargo exercido pelo primeiro-ministro. Nos Estados Unidos, assim como no Brasil, vigora o presidencialismo e o presidente acumula as duas chefias.

É muito importante discutir-se a questão da república no Brasil. Proclamada em 15 de novembro de 1889, ela não fez os interesses públicos se sobreporem aos privados, haja vista a República Velha, para não se falar dos escândalos da atualidade. Recentemente, o filósofo Renato Janine Ribeiro, da Universidade de São Paulo (USP), publicou um lúcido ensaio onde faz uma reflexão muito pertinente sobre o tema e que, por isso, vale a pena comentar aqui.

Repúplica e democracia
Lembra o filósofo que estamos acostumados a considerar república e democracia como termos intercambiáveis ou análogos, mesmo sabendo que existem repúblicas que não são democráticas, assim como monarquias constitucionais que são não só democráticas, mas às vezes mais republicanas do que muitas repúblicas.

Por isso, Janine Ribeiro acha importante apresentar uma oposição entre os dois conceitos, afirmando que "enquanto a democracia tem no seu cerne o anseio da massa por ter mais, o seu desejo de igualar-se aos que possuem mais bens do que ela, e portanto é um regime do desejo, a república tem no seu âmago uma disposição ao sacrifício, proclamando a supremacia do bem comum sobre qualquer desejo particular." Ou seja, "na temática republicana é a idéia de dever" que se sobressai.

Desse modo, o filósofo conclui:

"A democracia, para existir, necessita da república. Isso, que parece evidente, não é nada óbvio! Significa que para haver o acesso de todos aos bens, para se satisfazer o desejo de ter, é preciso tomar o poder - e isso implica refrear o desejo de mandar (e com ele o de ter), compreender que, quando todos mandam, todos igualmente obedecem, e por conseguinte devem saber cumprir a lei que emana de sua própria vontade. Para dizê-lo numa só palavra, o problema da democracia, quando ela se efetiva - e ela só se pode efetivar sendo republicana - é que, ao mesmo tempo que ela nasce de um desejo que clama por realizar-se, ela também só pode conservar-se e expandir-se contendo e educando os desejos."

Se pudermos entender a contenção e educação dos desejos como um modo de praticar a ética e a virtude, talvez possamos concluir esse artigo concordando com outro filósofo, o italiano Norberto Bobbio, um dos mais importantes a refletir sobre a ética e a política na segunda metade do século 20. Para ele, "o fundamento de uma boa república, mais até do que as boas leis, é a virtude dos cidadãos".

*Antonio Carlos Olivieri é escritor, jornalista e diretor da Página 3 Pedagogia & Comunicação.