A Formação do Feudalismo

INTRODUÇÃO

A formação do feudalismo, na Europa Ocidental, envolveu uma série de elementos estruturais, de origem romana e germânica, associados aos fatores conjunturais, num longo período, que engloba a crise do Império Romano a partir do século III, a formação dos Reinos Bárbaros e a desagregação do Império Carolíngeo no século IX.

A CRISE ROMANA

A partir do século III a crise do Império romano tornou-se intensa e manifestou-se principalmente nas cidades, através das lutas sociais, da retração do comércio e das invasões bárbaras. Esses elementos estimularam um processo de ruralização, envolvendo tanto as elites como a massa plebéia, determinando o desenvolvimento de uma nova estrutura sócio econômica, baseada nas Vilae e no colonato.
As transformações da estrutura produtiva desenvolveram-se principalmente nos séculos IV e V e ocorreram também mesmo nas regiões onde se fixaram os povos bárbaros, que, de uma forma geral, tenderam a se organizar seguindo a nova tendência do Império, com uma economia rural, aprofundando o processo de fragmentação.
Em meio a crise, as Vilae tenderam a se transformar no núcleo básico da economia. A grande propriedade rural passou a diversificar a produção de gêneros agrícolas, além da criação de animais e da produção artesanal, deixando de produzir para o mercado, atendendo suas próprias necessidades.
Foi dentro deste contexto que desenvolveu-se o colonato, novo sistema de trabalho, que atendia aos interesses dos grandes proprietários rurais ao substituir o trabalho escravo, aos interesses do Estado, que preservava uma fonte de arrecadação tributária e mesmo aos interesses da plebe, que migrando para as áreas rurais, encontrava trabalho.

O COLONO

O colono é o trabalhador rural, colocado agora em uma nova situação. Nas regiões próximas à Roma a origem do colono é o antigo plebeu ou ainda o ex-escravo, enquanto nas áreas mais afastadas é normalmente o homem de origem bárbara, que, ao abandonar o nomadismo e a guerra é fixado à terra
O colono é um homem livre por não ser escravo, porém está preso à terra.
A grande propriedade passou a dividir-se em duas grandes partes, ambas trabalhadas pelo colono; uma utilizada exclusivamente pelo proprietário, a outra dividida entre os colonos. Cada colono tinha a posse de seu lote de terra, não podendo abandona-lo e nem ser expulso dele, devendo trabalhar na terra do senhor e entregar parte da produção de seu lote.
Dessa maneira percebe-se que a estrutura fundiária desenvolve-se de uma maneira que pode ser considerada como embrionária da economia feudal
É importante notar que durante todo o período de gestação do feudalismo ainda serão encontrados escravos na Europa, porém em pequena quantidade e com importância cada vez mais reduzida.

AS INVASÕES BÁRBARAS

Os povos "bárbaros", ao ocuparem parte das terras do Império Romano, contribuíram com o processo de ruralização e com a fragmentação do poder, no entanto assimilaram aspectos da organização sócio econômica romana, fazendo com que os membros da tribo se tornassem pequenos proprietários ou rendeiros e, com o passar do tempo, cada vez mais dependentes dos grandes proprietários rurais, antigos líderes tribais.
O colapso do "Mundo Romano" possibilitou o desenvolvimento de diversos reinos de origem bárbara na Europa, destacando-se o Reino dos Francos, formado no final do século V, a partir da união de diversas tribos francas sob a autoridade de Clóvis, iniciador da Dinastia Merovíngea.
A aliança das tribos, assim como a aliança de Clóvis com a Igreja Católica impulsionou o processo de conquistas territoriais, que estendeu-se até o século IX e foi responsável pela consolidação do "beneficium", que transformaria a elite militar em elite agrária.
O "Beneficium" era uma instituição bárbara, a partir da qual o chefe tribal concedia certos benefícios a seus subordinados, em troca de serviços e principalmente de fidelidade. Em um período de crise generalizada, marcada pela retração do comércio, da economia monetária e pela ruralização, a terra tornou-se o bem mais valioso e passou a ser doada pelos reis a seus principais comandantes.

O IMPÉRIO CAROLÍNGEO

Durante o reinado de Carlos Magno (768 - 814), a autoridade real havia se fortalecido, freando momentaneamente as tendências descentralizadoras. Como explicar então a formação do feudalismo, se o poder real é fortalecido? Primeiro a centralização deve ser vista dentro do quadro de conquistas da época, comandadas pelo rei, reforçando sua autoridade, mas ao mesmo tempo, preservando o beneficium. Com o Estado centralizado, a cobrança das obrigações baseadas na fidelidade ainda são eficientes e esse função é destinada aos "Missi Dominici" ( enviados do rei). Segundo, a Igreja Católica já era uma importante instituição, que, ao apoiar as conquistas do rei, referenda sua autoridade e poder, ao mesmo tempo que interfere nas relações sociais, como demostra o "Juramento de Fidelidade" instituição de origem bárbara que passou a ser realizada sob "os olhos de Deus" legitimando-a como representativa de sua vontade.
No entanto é importante perceber as contradições existentes nesse processo: a Igreja construiu sua própria autoridade e como grande proprietária rural tendeu, em vários momentos, a desvincular-se do poder central.

AS RELAÇÕES VASSÁLICAS

As relações de subordinação desenvolveram-se desde o século V, no entanto foi durante o reinado de Carlos Magno que tomaram sua forma mais desenvolvida. O incentivo aos laços de vassalagem num primeiro momento fortalecia o poder real, pois direta ou indiretamente estendia-se a toda a sociedade, no entanto, com o passar do tempo o resultado tornou-se oposto na medida em que as relações pessoais foram reforçadas, diminuindo portanto a importância do Estado.