A Dívida Externa Brasileira

       Introdução

       Durante a última semana a imprensa emudeceu frente a organização do plebiscito em relação à dívida externa. O pouco espaço dedicado à questão foi ocupado por entrevistas do ministro Pedro Malan, para defender a posição neoliberal do governo ou por editoriais que iniciam-se chamando a idéia de "calote".


        Uma Questão de Cidadania

        Em momento algum a grande imprensa e aqueles que são contrários ao "calote" se preocuparam em falar sobre todos os calotes que foram dados na sociedade brasileira, quando, ao longo de mais de um século, o endividamento serviu para sustentar uma elite parasitária e criar uma economia subserviente ao capital internacional e ao F.M.I..
        Em momento algum a imprensa e os governantes preocuparam-se em defender a realização de um grande debate nacional, para que a sociedade que paga os empréstimos tenha consciência de sua origem e dos "benefícios" que trouxe à ela; percebem que qualquer movimento de discussão desse assunto representa um questionamento à política em andamento, assim como também percebem que qualquer discussão que possa envolver a sociedade como um todo, não interessa a essa minoria.
        A proposta da realização do plebiscito representa um grande avanço, exatamente por que pode envolver toda a sociedade num grande debate, que na verdade é muito maior do que a discussão da Dívida Externa, trata-se de discutir a cidadania. Independentemente da importância do tema, a participação da sociedade é que está em jogo e nesse sentido fica patente o que as elites pensam da cidadania: a ação do homem no sentido de respeitar as leis do Estado e em hipótese alguma participar, discutir, opinar.
        Ninguém é ingênuo em acreditar que o Plebiscito que ocorre nesse momento vá definir o encaminhamento da questão da dívida, porém cria um debate em toda a sociedade

       Origem da Dívida

        A Dívida Externa adquiriu proporções astronômicas durante o regime militar (1964-85), no entanto sua origem remonta à Independência do país, no século XIX.
        O primeiro empréstimo externo do Brasil foi obtido em 1824, no valor de 3 milhões de libras esterlinas e ficou conhecido como "empréstimo português", destinado a cobrir dívidas do período colonial e que na prática significava um pagamento à Portugal pelo reconhecimento de nossa independência. A independência não alterou as estruturas sócio econômicas e restringiu-se a um movimento político muito limitado, mantendo o regime monárquico e o herdeiro português no trono, aliado aos latifundiários conservadores sob o comando de José Bonifácio. A aceitação do pagamento da indenização está ligada aos vínculos mantidos com Portugal e ao mesmo tempo aos interesses ingleses, que somente reconheceu nossa soberania após o acordo com Portugal.
       Em 1829 foi realizado novo empréstimo que passou para a história como "o ruinoso" e serviu para cobrir parcelas não pagas do empréstimo anterior. Do total tomado emprestado, o Brasil recebeu apenas 52%, pois o restante serviu para cobrir os juros da dívida anterior.
        Dois novos empréstimos importantes foram realizados durante o Império -- em 1843 e 1852 -- utilizados ainda para pagar débitos relativos ao primeiro empréstimo, que somente foi saldado em 1890.
        Durante esse período o Brasil ainda endividou-se ainda mais com a Guerra contra o Paraguai. A Inglaterra forneceu os navios e empréstimos ao Brasil para o conflito que também interessava à ela.

        A Primeira República

        Durante a república do "café com leite" o endividamento aumentou ainda mais, porém a idéia central ainda era a mesma, garantir os privilégios da elite. O presidente Campos Salles, eleito em 1898, viajou à Inglaterra antes mesmo da posse, para renegociar a dívida com os banqueiros Rotshild, e firmou um acordo que ficou conhecido como "Funding Loan", que suspendia o pagamento por um período de 13 anos, sendo que o pagamento dos juros seria realizado em 3 anos, em títulos da dívida pública e obtinha um novo empréstimo. Como garantia do cumprimento do acordo, as rendas das alfândegas brasileiras ficaram hipotecadas aos credores ingleses.
       Novo endividamento surgiu em 1906, representando o início da "Política de Valorização do Café". Neste ano, foi assinado o Convênio de Taubaté, entre os governadores de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, que, a partir de empréstimos tomados no exterior, comprariam e estocariam o excedente da produção de café. A valorização, como outras políticas protecionistas, resolvia o problema imediato da burguesia paulista e mantinha o nível de emprego nos setores da economia vinculados ao café, porém prejudicava a maioria da sociedade, na medida em que setores essenciais eram relegados a segundo plano em termos de investimento, além de promover a desvalorização da moeda, originando um processo que ficou conhecido como "socialização das perdas", quer dizer, a maioria da sociedade pagava pela política que beneficiava a minoria.
       Os governos do período continuaram a realizar empréstimos que beneficiavam a elite cafeeira, contrastando com a situação de crise nas exportações durante a Primeira Guerra Mundial e posteriormente, na metade da década de 20.
Com a crise iniciada nos EUA afetando a economia do país, o pagamento da dívida foi suspenso em 1931 por decisão unilateral do Brasil. Em 1934 a Assembléia Nacional Constituinte passou a investigar o endividamento brasileiro, que chegava a 237 milhões de libras esterlinas e já estava documentado de forma detalhada pelo ministro Oswaldo Aranha. O ministro não era um crítico dos empréstimos do exterior, nem defendia o não-pagamento da dívida. Depois de viver por alguns anos nos EUA, defendia um estreitamento das relações do Brasil com aquele país, em detrimento dos interesses ingleses, então nossos maiores credores. Condenava apenas a forma pela qual os empréstimos tinham sido aproveitados -- não em obras públicas, como achava que deveria Ter ocorrido. Pensava ainda que o país deveria parar de tomar emprestado para pagar empréstimos e deveria pagar com seus próprios recursos. O ministro destacava a característica básica do endividamento: "foram feitos uns para pagar os outros, em parte ou no todo, refundindo-se em novos empréstimos".

      As Últimas Décadas

        Apesar da ausência de empréstimos externos e das condições desfavoráveis do comércio exterior, nos anos 30 a economia brasileira se expandiu em ritmo maior que na década de 20, "época de maciço ingresso de capital externo.
No período posterior ao golpe militar os empréstimos voltam a aumentar substancialmente, devido a política econômica desenvolvida então, particularmente no período que ficou conhecido como "milagre econômico", quando a indústria brasileira cresceu a taxas elevadíssimas graças ao ingresso maciço de capitais estrangeiros, fazendo com que a dívida saltasse de 4 para 12 bilhões de dólares.
         O endividamento pós 64 tem dois estágios. O primeiro é o dos governos Costa e Silva e Médici, nos anos 68-73, do "milagre econômico". Nesse período, os empréstimos foram usados para, ao cabo de tudo, realizar ar operações de crédito na compra de geladeiras, secadores de cabelo, automóveis e outros bens supérfluos e também para financiar ar grandes obras urbanas e serviços que viabilizaram a existência dos automóveis e das geladeiras, tais como estradar, viadutos e redes de energia elétrica.
        No final de 1983, em depoimento na CPI da Dívida Externa, Celso Furtado, economista que fora ministro do Planejamento antes do golpe, mostrou como o Brasil pòs-64, graças a mudanças de política financeira e cambial -
nas regras de conversão do dólar em cruzeiros -, acabou na prática pagando, através do Banco Central, para os capitais estrangeiros, parte do preço de automóveis c secadores de cabelo, comprados a crédito obtido por dólares emprestados.
A Segunda fase do endividamento começa no governo do general Ernesto Geisel (1974-79). A partir de 74, a indústria de bens de consumo duráveis, com a produção de automóveis à frente, começa a encalhar, em grande parte devido a crise mundial do petróleo, que repercute na elevação nas taxas de juros, que somadas aos gastos dos grandes projetos de geração de energia.
        Em 1982 temos o ano da falência declarada do modelo brasileiro de desenvolvimento e o país recorre ao FMI e ao final do governo Figueiredo, que encerra a ditadura militar, a dívida externa chegava a casa de 100 bilhões de dólares.
A Dívida atual alcança a casa dos 231 bilhões de dólares.

Veja material usado na campanha do Plebiscito


Fonte: http://www.historianet.com.br

DITADURA MILITAR

Após o golpe militar, foi formada uma Junta de Governo, chefiada pelo general Pinochet, responsável por conduzir a contra revolução, ou seja, reestruturar as antigas bases sócio econômicas do Chile, garantindo os privilégios da burguesia, dos latifundiários e principalmente do capital internacional, controlador do processo de exploração mineral no país. Para tanto, a centralização do poder foi responsável por intensa repressão, caracterizada por prisões, tortura e extermínio de opositores ( cerca de 30 mil ).



O governo militar criou a DINA, polícia política, responsável pela repressão, inclusive fora do país, articulando o assassinato de opositores como o general Carlos Pratts e o ex-chanceler Orlando Letelier; toda a década de 70 foi caracterizada pelo fortalecimento das instituições e da legislação que apoiavam o novo regime. Somente na década de seguinte é que surgiram novas manifestações sociais, com a reorganização gradual - e muitas vezes ilegal - de setores da sociedade civil, que passaram a pressionar o regime militar. Mesmo assim, os militares prepararam cautelosamente a transição política, garantindo à Pinochet o comando da Nação até 1989 e o cargo de comandante-em-chefe do exército até 1997.

A eleição de Patrício Aylwin em 1989 representou o retorno à democracia, porém sob tutela de um exército ainda poderoso, que garantiu o cargo de senador vitalício para Pinochet.




Fonte: http://www.historianet.com.br

Guerra ao narcotráfico é nova desculpa humanitária

Colômbia é o próximo alvo dos Estados Unidos.

Marcelo Barba ( texto extraído do jornal Opinião Socialista )Poucos meses após a sua vitória sobre a Iugoslávia, o governo norte-americano já tem um novo alvo para sua intervenção "humanitária": a Colômbia. Como já afirmávamos em artigos durante a guerra da Iugoslávia, o imperialismo ianque quer construir uma nova ordem mundial baseada na sua absoluta e indiscutível liderança. Para isto, é necessário que eles acabem com as situações "problemáticas" que ainda existem nas regiões mais estratégicas do planeta.Agora é a vez de tentar acabar com os mais antigos grupos guerrilheiros ainda em ação no continente latino-americano: as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) e o Exército de Libertação Nacional (ELN) na Colômbia. Usando a desculpa de um suposto envolvimento destes grupos com o tráfico de drogas, os EUA estão, direta e indiretamente, aprofundando seu envolvimento no conflito.

Há mais de 40 anos, a Colômbia vive em uma guerra civil que já matou, somente nos últimos 15 anos, mais de 20 mil pessoas. O recente aumento dos choques entre guerrilha, exército (apoiado cada vez mais pelos EUA) e paramilitares de direita (apoiados por narcotraficantes, empresários e grandes latifundiários), junto com a crise econômica que assola todos os países latino-americanos adeptos do neoliberalismo, fez com que a produção industrial do país caísse, apenas no primeiro semestre, 14,3%. O caso mais grave é o das montadoras, que trabalham somente com um quarto da sua capacidade produtiva.

Os EUA tentam fortalecer a autoridade do presidente colombiano Andrés Pastrana, bastante abalada pela crise que vive o país. As iniciativas de diálogo entre o governo e a guerrilha ainda não avançaram nenhum milímetro. O exército norte-americano já tem organizado um cerco à Colômbia. Além das suas bases no Panamá, estão instaladas ou em fase de construção, bases militares em Aruba, na Venezuela, Peru e Equador, além da própria Colômbia.

Somente neste ano, US$ 300 milhões já foram enviados como ajuda financeira para "combater o narcotráfico".
Mas a guerra contra o narcotráfico (desculpa para toda esta intervenção) é uma completa hipocrisia. Hoje, a Colômbia sozinha é responsável por 80% da produção de cocaína no mundo. O dinheiro do narcotráfico está em todas as instituições do Estado colombiano. Mesmo que algumas vezes, autoridades tenham que prender um ou outro traficante ou destruir algum laboratório clandestino, isto só serve para "livrar a cara". Recentemente, a mulher de um coronel norte-americano, que é um dos coordenadores das ações anti-tráfico na Colômbia, foi presa por usar o serviço postal do exército para enviar cocaína para os EUA. Da mesma forma, todos os funcionários da embaixada norte-americana em Bogotá estão sendo investigados pelo mesmo motivo.

Os paramilitares que são patrocinados, entre outros, pelos narcotraficantes, contam com a impunidade e mesmo a ajuda do Exército e da justiça. O ex-presidente Ernesto Samper foi apoiado financeiramente pelos traficantes na sua campanha eleitoral.

Os EUA não estão preocupados com a produção de drogas, mas com a consolidação do seu domínio no "quintal" da América Latina. As desculpas podem mudar (ajuda humanitária em Kosovo, drogas na América Latina) mas o objetivo é sempre o mesmo: aprofundar o processo de recolonização mundial para garantir os lucros das grandes corporações norte-americanas.

EUA quer "força de paz" para intervir

Apesar de todo o aparato militar montado pelos EUA na Colômbia e nos países vizinhos, é improvável que haja a curto prazo uma intervenção direta norte-americana no país. Da mesma forma que em Kosovo, tudo estará bem enquanto nenhuma vida americana for perdida. É a síndrome do Vietnã ainda presente.

Por outro lado, a Colômbia é uma situação mais difícil de se resolver. Com uma guerrilha dominando 40% do território, embrenhada nas selvas e montanhas do país, não é difícil imaginar as dificuldades e estragos que uma intervenção direta à la Vietnã poderia trazer para os EUA.
Desta forma, a tática norte-americana é outra. Além do financiamento do exército nacional colombiano, do envio de "assessores" militares e de armas modernas, os EUA querem a participação dos países sul-americanos numa "força de paz" na Colômbia. Na verdade, querem uma intervenção sob sua direção, mas que sejam os soldados brasileiros, argentinos, peruanos, equatorianos e venezuelanos a tomarem os tiros. Os presidentes da Argentina, Carlos Menem e do Peru, Alberto Fujimori, já declararam que podem participar de uma suposta "força de paz" na região. Mas, eles sabem que isto não será nada fácil e poderia piorar a situação já problemática em seus próprios países, atolados na crise econômica e política. (M.B.)

Uma perspectiva equivocada

É fundamental que as organizações guerrilheiras tenham uma política direcionada ao movimento operário, estudantil e popular, chamando à solidariedade e apoio do conjunto dos movimentos populares do continente e em todo mundo para lutar contra essa ameaça de intervenção e barrar qualquer iniciativa dos governos latino-americanos de intromissão, mesmo que estejam disfarçadas de "iniciativas políticas".

Defesa de uma paz negociada?

Porém, um dos obstáculos para um triunfo da luta popular e da guerrilha é a orientação limitada da direção das organizações guerrilheiras. Elas parecem buscar uma paz negociada, com algumas diferenças da política oficial, mas aceitando conversações em que os árbitros sejam figuras dos governos burgueses latino-americanos, dos meios imperialistas ou da Igreja, e que não coloque em questão a natureza capitalista e submissa do Estado colombiano. Não se deve aqui cometer erros como a negociação entre a guerrilha de El Salvador e o governo local que na prática terminou numa verdadeira rendição política da Farabundo Marti e na manutenção das mesmas oligarquias no poder.

Bases capitalistas

As FARC, por exemplo, têm um programa que não coloca uma proposta socialista. Pelo contrário, sua perspectiva é a reconstrução do país sob bases capitalistas, aceitando até a grande propriedade e as multinacionais, limitando-se a defender uma nova distribuição da renda. O ELN tem um programa semelhante.
Essa limitação não impede que os revolucionários busquem estabelecer a mais ampla unidade de ação para derrotar a burguesia e o imperialismo que tentam afogar sua justa rebelião armada. (M.B.)

Fonte: http://www.historianet.com.br

DICA DE LEITURA

O unitário - A história de um médico perseguido pela Inquisição - Pedro Puech

Sinopse 

O ano é 1553. Da cidade italiana de Ancona, o jovem Benjamin e seu tutor, o médico e anatomista português Amatus Lusitanus (1511-1568) – ambos judeus portugueses convertidos ao cristianismo por força da Santa Inquisição – , são convocados a Roma pelo renomado artista Michelangelo Buonarroti (1475-1564) para um encontro secreto. Na capital da Igreja Católica, ambos são envolvidos em uma trama que levará Benjamin à França, ao Sacro Imperio Romano-Germânico e à atual Suíça, passando pelo ambiente de efervescência intelectual da Sorbonne e do Collége Royal, em Paris, e do Gymnasium, em Estrasburgo, e pelo regime rigoroso da Genebra governada por João Calvino (1509-1564), em busca de uma informação que pode alterar a história da medicina.

Resgatando a tradição do romance histórico, Pedro Puech mescla em O unitário personagens fictícios e históricos como Calvino, Michelangelo e o próprio Lusitanus, reconstituindo o ambiente acadêmico e político da Europa do século XVI; a tensão e a turbulência causadas pelas discussões teológicas inflamadas; e a perseguição movida por católicos e protestantes contra seguidores de doutrinas que ousaram questionar, entre outros dogmas, a Santíssima Trindade, como os unitários e os arrianos.

Neste cenário, um confuso Benjamin correrá riscos constantes e viverá uma jornada de medo, mas também de conhecimento, durante a qual irá se deparar com a vaidade levada a extremos por figuras como o médico do papa Julio III, Realdo Colombo (1516-1559); com a intransigência e firmeza de convicções na pessoa de Michel Servet (1511-1553), um cristão fervoroso que rejeitava a Santíssima Trindade, crendo em Deus como uma só entidade, motivo pelo qual era chamado – como outros – de “unitário”; e verá de novo a face da intolerância, assistindo a processo religioso semelhante ao que levou seu pai a arder na fogueira da Inquisição por se recusar a abandonar sua religião em favor do cristianismo, em Portugal.


Puech retrata em seu livro os dois lados da Europa renascentista, onde o humanismo e revoluções artísticas e científicas conviveram com a intolerância religiosa e regimes totalitários, tanto seculares quanto teocráticos. Seu protagonista guia o leitor por este período confuso, traçando o caminho até as origens de uma grande descoberta científica e ajudando a compreender alguns de seus personagens mais emblemáticos, como o anatomista, médico, teólogo e astrólogo Michel Servet, dando forma a um romance histórico que segue as pegadas do clássico O nome da rosa.


http://www.rocco.com.br

INQUISIÇÃO

Inquisição é um termo que na língua portuguesa, é usado comumente como: maldade, fanatismo, violência, obscurantismo e ignorância. para pessoas um pouco mais informadas, a Inquisição foi um tribunal de padres violentos e mal intencionados, criado na Espanha com o objetivo de defender o catolicismo.

Estas concepções não deixam de se justificar até certo ponto que esta instituição católica aplicou métodos que hoje repugnam à consciência de pessoas civilizadas.

Historicamente, a Inquisição não pode ser vista de forma tão simplificada e unilateral . mesmo não pretendendo reabilitar uma instituição que foi precursora de órgãos largamente adotados pelos Estados totalitários modernos, é preciso descartar as visões reducionistas e simplistas, aprofundando o tema.

Bibliografia

LOPEZ,Luis Roberto – História da Inquisição. Porto Alegre. Mercado Aberto,1993.

O Príncipe

O livro intitulado "O Príncipe" foi escrito em 1512 por Niccolo Machiavelli, um filósofo político italiano, que viveu entre 1469-1527. O príncipe é geralmente visto como uma análise realista e prática do poder político. O livro explica como o poder pode ser ganho e efetivamente praticado. Em outras palavras, é um trabalho clássico sobre estratégia.

Originalmente os seis capítulos inter-relacionados são tratados temas específicos acerca de questões de estratégia política. A análise estratégica de machiavelli é tal que chega a encorajar o uso de armas. Segundo ele, o fundamento de todos os Estados está predicado nos princípios de "boas leis e boas armas". Dentre os dois, ele parece colocar maior ênfase sobre as armas, sendo que não poderiam existir boas leis onde não existissem boas armas. O livro de Machiavelli é repleto de sutis análises diplomáticas.

Ele sugere quase a mesma aproximação ao lidar tanto com questões militares, quanto com a população civil. O livro é enriquecido pelas memoráveis citações políticas que contém. No livro, Machiavelli explica que as aparências são extremamente importantes para a arte do estadismo e o líder não deve se esquecer do bem-estar de seu povo, mesmo que sempre tenha de fazer seus seguidores dependerem dele.

O livro é anti-moralista porque encoraja o líder a agir contra a fé, contra a caridade, contra a humanidade e contra a religião. Machiavelli argumenta, que o líder deve ter a mente disposta a se adaptar de acordo com a direção do vento e as variações ditadas pela fortuna (sorte). Ele afirma que é perfeitamente possível para um líder agir de maneira cruel, e ainda assim aparentar ser um modelo de benevolência à maioria de seus seguidores. Entretanto, o príncipe deve se fazer temido de tal maneira que, mesmo sem ter ganhar o amor de seus seguidores, deve manter-se distante do ódio.

O livro é ainda hoje muito valorizado porque apresenta os principais tópicos discutidos na literatura científica em estratégia. A base da análise de Machiavelli é o mundo assim como se apresente. Esse autor, de forma indubitável, poe o foco de análise sob a história antiga, assim como sobre a política italiana contemporânea, dessa forma, fixa as bases empíricas de seu estudo. Ele claramente percebia o principio de que o poder cresce distante da dependência dos outros. O livro estabelece que Machiavelli é um ardente nacionalista.

O Príncipe se mantém tão vivo e chocante hoje quanto foi a mais de quinhentos anos atrás quando foi escrito. Sua influência no pensamento e história política moderna é profundo. Seu alto nível de legibilidade persiste até hoje.

Nadir Costa

Bullying : Provocações Sem Limites - Parte 6 - Final