12 de junho de 2009

Hegemonia

Forma de exercício do poder altera relações sociais

O termo hegemonia deriva do grego egemonía, que significa "direção suprema". Foi com esse significado que os estudiosos da política empregaram o termo, para indicar a supremacia de um Estado-nação soberano sobre os demais Estados que integram o sistema internacional.

Portanto, o Estado que detém a hegemonia exerce sobre as demais nações (ou influência, baseada sobretudo no poderio militar, empregando como recurso a intimidação e coação.

Os Estados hegemônicos detêm elevado grau de proeminência econômica e cultural, elementos que, ao lado do poderio militar, ajudam na sustentação de uma posição hegemônica.


A perspectiva marxista
Os pensadores, filósofos e intelectuais de tradição marxista também consideram o conceito de hegemonia muito apropriado para a análise das relações internacionais.

No marxismo, o termo hegemonia é empregado de modo mais recorrente na análise das relações entre as classes sociais, no intuito de desvelar a dominação ou hegemonia que uma classe social (a classe dominante) exerce sobre as demais, valendo-se de recursos políticos baseados no emprego da coação (ou seja, uso da força) e/ou ideológicos, baseados em recursos culturais, morais e intelectuais.


Nesse aspecto, a hegemonia baseada em recursos ideológicos têm maiores chances de ser assimilada pelos indivíduos e tem grande vantagem em relação ao uso de recursos políticos baseados na coação.

Golpe de Estado

Diferença entre golpe e revolução


É uma tentativa de substituição das autoridades políticas existentes, sem maiores pretensões de realizar mudanças profundas nas relações políticas, sociais e econômicas.Esses movimentos golpistas de modo geral são realizados por grupos ou setores sociais que integram a elite dominante da sociedade.

Os movimentos golpistas procuram caracterizar o movimento de tomada do poder como um ato revolucionário. Isto porque, um movimento revolucionário tem um forte efeito simbólico e ideológico para o conjunto da sociedade. Já o golpe de Estado, além de ser uma iniciativa de poucos indivíduos, é considerado uma ilegalidade.

Formas de poder

República deve garantir o bem comum
Renato Cancian*
Especial para a Página 3 Pedagogia & Comunicação
Reprodução

Alegoria da República, de Antoine Gros, artista francês do século 19
O termo república tem vários significados. Desde a Antigüidade clássica, passando pela Idade Média e chegando à modernidade, a palavra vem sendo empregada para classificar tipos de Estado, tipos de governo ou formas de organização do poder político.

As origens históricas do termo remontam à Roma antiga. Foi o orador, escritor e pensador político romano Marco Túlio Cícero (106-43 a.C.) quem pela primeira vez formulou o conceito de res publica. Cícero vivenciou um período da história de Roma marcado por inúmeros conflitos sociais e políticos, provocados pela luta dos grupos sociais em torno do poder governamental. Muitos de seus escritos foram diretamente influenciados pela situação política de Roma.

A res publica de Cícero
De acordo com o conceito ciceroniano, res publica serve para indicar o princípio subjacente ao povo ou a uma comunidade que habita um território comum. Assim, o "bem" ou "interesse comum" deve ser concretizado no âmbito da ação política. O bem comum representa o que é público, ou seja, pertencente a todos em comum, em contraposição aos interesses particulares próprios da vida privada ou doméstica.

O conceito de res publica formulado por Cícero se compõe de princípios idealistas e/ou utópicos. Cícero não se importava com as formas de governo, mas sim com o princípio norteador que deveria guiar o governante, ou seja, o bem comum. Na perspectiva ciceroniana, não importa se o governo assume a forma de monarquia (poder de um só homem; neste caso, o rei), aristocracia (poder de um grupo de homens) ou democracia (poder do povo).

Para Cícero, o governo ideal ou justo é aquele que respeita a lei (ou um conjunto de leis) em conformidade com o interesse e bem comum. Ele contrapunha a república não à monarquia, à aristocracia ou à democracia, mas aos governos considerados injustos, ou seja, aqueles que não se guiavam pelo bem comum. Assimilando o conceito de res publica ciceroniano, Santo Agostinho (354-430 d.C.) denominará os governos injustos de magna latrocinia.

A res publica medieval
Na Idade Média, o termo res publica foi empregado com o significado original que tinha na Antigüidade. Os termos civitas, communitas e populus serviam para diferenciar a organização do poder que englobava o vasto território europeu que ficou sob domínio do Império e da Igreja católica.

O termo res publica (ou respublica) foi empregado para designar a ordem política e a unidade da sociedade cristã sob coordenação dos dois poderes universais: a Igreja católica e o Império, ambos considerados na época emanação da vontade de Deus para manter a paz e a justiça entre os homens.

A república moderna
A transição da Idade Média para a Idade Moderna foi marcada pela ascensão das monarquias nacionais européias, que assumiram forma política definitiva e duradoura nos Estados absolutistas. Ocorreu então a secularização do termo res publica, passando a ser mais utilizada a palavra "república".

O conceito de república se modifica porque passa a ser empregado para caracterizar as novas formas de organização do poder político. Porém, no período moderno, a clássica distinção entre monarquia, aristocracia e democracia é substituída pela tríade monarquia, república (podendo ser aristocrática ou democrática) e despotismo. Os pensadores Maquiavel e Montesquieu foram os principais expoentes do novo conceito de república.

Formas de poder
As principais características ou fatores que distinguem as formas de organização do poder no período moderno são de ordem qualitativa. Com relação às leis: numa república as leis são expressões da vontade popular, enquanto na monarquia expressam a vontade do rei (muitas vezes em conformidade com a tradição e o costume vigente). No despotismo, o governante exerce o poder por meio de leis e decretos ocasionais e improvisados em cada ocasião.

Em relação à integração social, numa república é a "virtude" que leva os cidadãos a privilegiarem o bem do Estado em detrimento do interesse particular. Na monarquia, é o senso de honra da nobreza hereditária e, no despotismo, é o medo diante da ameaça da violência repressiva que paralisa os súditos.

Em relação ao surgimento da ordem política, na república ela nasce de baixo (da vontade do povo); na monarquia ela surge do alto por iniciativa do rei, mas em consonância com a tradição e o costume vigente; no despotismo, a ordem política é imposta pela força do tirano.

Novos significados
Após as grandes revoluções burguesas ocorridas na Europa nos séculos 17, 18 e 19, as monarquias absolutistas entraram em colapso (caso da França) ou se modificaram pela constitucionalização do poder político. Esse é o caso da Inglaterra, com a adoção da monarquia parlamentarista, que fez com que o governo deixasse de ser expressão de um só mandatário.

Assim, o termo república perdeu o significado que tinha no início do período moderno. Surgiram então dois tipos de república: presidencialista e parlamentarista. Nos dois, o poder político governamental se encontra dividido entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Em cada caso, porém, a relação de autonomia e a amplitude de atuação entre tais poderes governamentais é bastante distinta.
*Renato Cancian é cientista social, mestre em sociologia-política e doutorando em ciências sociais. É autor do livro "Comissão Justiça e Paz de São Paulo: Gênese e Atuação Política - 1972-1985".

Feminismo

Movimento surgiu na Revolução Francesa
Renato Cancian*
Especial para a Página 3 Pedagogia & Comunicação

É possível encontrar na historiografia dos séculos 15 e 18 o aparecimento de temas dedicados à denúncia da condição de opressão das mulheres, tendo como principais fatores a superioridade e a dominação imposta pelos homens.

Porém, ainda não se pode atribuir aos mais variados escritos que surgiram nesse período o rótulo ou o conceito de "feminista". Por outro lado, os estudiosos do tema creditam ao contexto social e político da Revolução Francesa (1789) - e, portanto, do Iluminismo - o surgimento do feminismo moderno.

Em 1791, por exemplo, a revolucionária Olímpia de Gouges compôs uma célebre declaração, proclamando que a mulher possuía direitos naturais idênticos aos dos homens e que, por essa razão, tinha o direito de participar, direta ou indiretamente, da formulação das leis e da política em geral. Embora tenha sido rejeitada pela Convenção, a declaração de Gouges é o símbolo mais representativo do feminismo racionalista e democrático que reivindicava igualdade política entre os gêneros masculino e feminino.

Feminismo emancipacionista
No século 19, o feminismo teve um novo recomeço, em um contexto diferente: o da sociedade liberal européia que emergia.

O núcleo irradiador do feminismo emancipacionista foi a Inglaterra, e a luta centrava-se na obtenção de igualdade jurídica (direito de voto, de instrução, de exercer uma profissão ou poder trabalhar). O aparecimento do feminismo emancipacionista está associado às contradições que permeavam a sociedade liberal da época, onde as leis em vigor formalizavam juridicamente as diferenças entre os sexos masculino e feminino.

Os escritos do pensador inglês Stuart Mill ganharam destaque ao propor o princípio geral de emancipação das mulheres a partir da abolição das desigualdades no núcleo familiar, da admissão das mulheres em todos os postos de trabalho e da oferta de instrução educacional do mesmo nível que estava ao alcance dos homens.

No transcurso do século 19 e início do século 20, vários pensadores e intelectuais europeus retomaram os pressupostos doutrinários de Stuart Mill e formularam teses mais consistentes sobre o feminismo. Na Itália, o debate travado entre os intelectuais de esquerda foi mais intenso e produziu maior número de livros e obras sobre o tema.

Feminismo contemporâneo
O movimento feminista contemporâneo surgiu nos Estados Unidos, na segunda metade da década de 1960, e se alastrou para diversos países industrializados entre 1968 e 1977.

A reivindicação central do movimento feminista contemporâneo é a luta pela "libertação" da mulher. O termo "libertação" deve ser entendido como uma afirmação da diferença da mulher, sobretudo em termos de alteridade. Com base nessa idéia, o movimento feminista busca novos valores, que possam auxiliar ou promover a transformação das relações sociais ou da sociedade como um todo.

Portanto, o surgimento do movimento feminista contemporâneo representou um divisor de águas e, ao mesmo tempo, a própria superação dos movimentos sociais emancipatórios, cuja reivindicação central estava baseada na luta pela igualdade (jurídica, política e econômica).

A luta pela "libertação" da mulher, que constitui o núcleo da doutrina feminista contemporânea, está baseada na denúncia da existência de uma opressão característica, com raízes profundas, que atinge todas as mulheres, pertencentes a diversas culturas, classes sociais, sistemas econômicos e políticos. E, também, na idéia de que essa opressão persiste, apesar da conquista dos direitos de igualdade (jurídicos, políticos e econômicos).

Desse modo, o movimento feminista contemporâneo atua com base numa perspectiva de superação das relações conflituosas entre os gêneros masculino e feminino, recusando, portanto, o estigma ou noção de "inferioridade" (ou desigualdade natural).

Uma outra característica do feminismo contemporâneo é a proeminência de intelectuais e líderes do sexo feminino. Esse fato positivo é reflexo das mudanças sociais, políticas e educativas que estiveram ao alcance dessa nova geração de mulheres que se projetaram como líderes feministas, entre as quais figuram Simone Beauvoir, Betty Friedan e Kate Millet.

O movimento feminista obteve muitas vitórias, tanto nos países industrializados (onde era mais forte) como nos países em desenvolvimento. O divórcio e o aborto foram dois temas que marcaram o movimento durante a década de 1970.

Entre o final da década de 1970 e início da de 1980, porém, o movimento feminista entrou em declínio, em razão das profundas transformações (sociais, políticas e econômicas) que atingiram as sociedades. Crises econômicas, o surgimento do narcotráfico, da violência e do terrorismo, com sérias ameaças à coesão social, foram temas que ganharam maior atenção do público e da cena política.

Não obstante, o feminismo avançou consideravelmente a partir da década de 1990, retomando a luta reivindicativa com base em novas demandas sociais.
*Renato Cancian é cientista social, mestre em sociologia política e doutorando em ciências sociais. É autor do livro Comissão Justiça e Paz de São Paulo: Gênese e Atuação Política - 1972-1985.

Controle social

Poder de regulação da sociedade é limitado

O conceito de controle social tem origem na sociologia americana da segunda década do século 20. Controle social pode ser concebido como um conjunto heterogêneo de recursos materiais e simbólicos disponíveis em uma sociedade para assegurar que os indivíduos se comportem de maneira previsível e de acordo com as regras e preceitos vigentes.

É possível identificar uma similaridade entre o conceito de controle social e alguns atributos do conceito de dominação, elaborado pelo cientista social alemão Max Weber.

Para entender melhor o conceito de controle social, basta pensar no quanto os recursos materiais, disponíveis na vida social, estão associados com os mecanismos institucionais, sobretudo as leis, que sancionam a conduta do indivíduo em sociedade e punem o desvio. E, também, no quanto os recursos simbólicos estão associados à esfera da cultura, que integra diversos mecanismos de socialização e aprendizagem que, quando bem-sucedidos, oferecem condições para as pessoas se comportarem de acordo com os valores coletivos, morais e éticos, prevalecentes na sociedade.

A partir desses pressupostos conceituais, a sociologia americana desenvolveu os primeiros estudos tendo como objeto de pesquisa os fenômenos da criminalidade em geral e da delinqüência juvenil (que são considerados desvios), bem como o fenômeno da assimilação de valores culturais pelos imigrantes e pelas minorias étnicas.

O fenômeno da interdependência social
A partir da década de 1940, porém, a sociologia americana agregou ao conceito de controle social elementos associados com o fenômeno da interdependência social.

A interdependência social pode ser entendida como uma série de vínculos de reciprocidade firmados entre os indivíduos que integram a sociedade. A natureza desses vínculos envolve princípios subjetivamente apreendidos pelos indivíduos, que agem em conformidade com as regras de conduta, reconhecendo-as como vantajosas para o desenvolvimento individual e social.

Desse modo, o controle social deixou de ser redutível a estímulos externos associados com a violência física (com base na aplicação das leis sancionadas) e com a coerção moral. Para ser eficaz e duradouro, portanto, o controle social exercido sobre os indivíduos que integram uma coletividade não pode ser apenas externo.

O fenômeno da interdependência social aponta para existência de relações sociais "recíprocas", firmadas com base na percepção objetiva que os indivíduos têm de integrarem um mesmo sistema social e se reconhecerem como dependentes entre si.

O fenômeno da interdependência social tem similaridade com alguns modelos sociológicos elaborados pelo cientista social francês Émile Durkheim.

Sob esse aspecto, o conceito durkeimiano de "solidariedade social" tem muitos elementos em comum com o fenômeno da interdependência social. As relações de mercado, por exemplo - ou seja, as relações de troca que são a base de um sistema econômico -, certamente representaram o objeto de investigação sociológica mais importante para a identificação do fenômeno da interdependência social.

Coesão social e desvio
A partir das considerações precedentes, fica demonstrado que o controle social desempenha um importante papel na sociedade ao assegurar a coesão social.

Evidentemente, por razões as mais variadas, podem ocorrer crises que afetem o completo e contínuo desempenho do controle social. Quando o comportamento desviante aumenta ou se torna preponderante é sinal de que alguns dos elementos constitutivos do controle social não estão funcionando de acordo com o esperado.

Não obstante, a sociologia contemporânea tem fornecido inúmeras indicações de que o controle social, embora seja permanente e necessariamente contínuo, nunca é total. Em outras palavras, o controle social é sempre limitado, porque uma sociedade não dispõe de mecanismos de controle capazes de atuar com a mesma intensidade - e nem mesmo capazes de abarcar todos os domínios da vida social.

Nenhuma comunidade dispõe de sanções sociais que assegurem a não-violação da totalidade das normas de conduta. Alguns domínios da vida social são, porém, mais críticos e sensíveis ao desvio, como, por exemplo, o da segurança social. Nesse caso, o controle social cumpre, primeiramente, a função de desestimular os comportamentos desviantes (existência das normas e garantia de aplicação da lei).

Quando desvios são constatados, o controle social é acionado para exercer sua segunda função, que se refere à punição por meio do emprego de variadas formas de interdição (o caso extremo é a detenção ou, em algumas sociedades, até mesmo a pena de morte).

A terceira função do controle social - em relação ao desvio criminal - refere-se ao isolamento e exclusão permanente do desviante da sociedade. Em certos casos, é possível, no entanto, restabelecer no desviante a conformação às normas através da ressocialização.

Comunismo

- Origens
Ideologia comunista remonta à Antigüidade
Renato Cancian*
Especial para a Página 3 Pedagogia & Comunicação
O comunismo é uma ideologia que prega a abolição da propriedade privada e o fim da luta de classes, além da construção de um regime político e econômico que possibilite o estabelecimento da igualdade e justiça social entre os homens.

Os filósofos alemães Karl Marx (1818-1883) e Friedrich Engels (1820-1895) são apontados como os precursores das formulações teóricas e doutrinárias do comunismo. Historicamente, porém, as concepções e ideais de uma sociedade comunista remontam ao período da Antigüidade clássica. Nos séculos seguintes (que abrangem os períodos da Idade Média e Moderna), a ideologia comunista sofreu constantes reformulações.

Origens dos ideais comunistas
Os ideais comunistas floresceram no período da Antigüidade clássica a partir do pensamento do filósofo grego Platão (428 ou 427 a.C.). Em um de seus livros mais importantes, intitulado "A República", Platão concebe um modelo ideal de sociedade a partir da supressão da propriedade privada e da família.

De acordo com Platão, o fim da propriedade privada levaria ao fim do conflito entre o Estado (concebido como a manifestação do interesse público) e cada cidadão em particular (concebidos como a manifestação dos interesses privados). A abolição do núcleo familiar, por sua vez, teria como resultado uma maior devoção ao bem público.

Dessa forma, os vínculos matrimoniais deixariam de existir e o acasalamento entre homens e mulheres deveria ser temporário. Os filhos que nascessem deveriam desconhecer os pais e ficar sob cuidados permanentes do Estado, que proveria o sustento e a educação.

Paradoxalmente, os ideais comunistas platônicos não interferem nas diferenças de status existentes entre os cidadãos e não-cidadãos (classes inferiores, escravos) que coexistiam nas cidades-estados gregas. Em nenhum momento, no livro "A República", Platão questiona a emancipação dos escravos, que estão destinados a prover os meios de subsistência aos cidadãos gregos.

Comunismo e período medieval
Entre os séculos 12 e 15 apareceram algumas ideais comunistas baseados em pressupostos religiosos do cristianismo primitivo. Os cátaros (do grego kataroi, que significa "puro") e os valdenses (seguidores de Pierre Valdo, um rico comerciante francês que abandonou todos os seus bens) se constituíram em dissidências da Igreja Católica.

Em suas pregações, os adeptos desses grupos repudiavam a propriedade privada, exaltavam a pobreza e a necessidade de uma vida comunitária onde todos deveriam trabalhar e conviver igualitariamente.

O abade Joaquim de Fiore, o franciscano frei Dolcino e o protestante Thomas Munzer também foram líderes de movimentos religiosos dissidentes que pregavam a fraternidade e a comunhão universais entre os homens. Esses líderes incentivavam a supressão da propriedade privada (incluindo bens materiais em geral) e a convivência humana dentro de padrões de uma vida simples (ou seja, a pobreza).

Os líderes ortodoxos da Igreja Católica consideraram todos esses movimentos comunistas cristãos como heréticos e uma séria ameaça à instituição eclesiástica. Nos séculos seguintes, a perseguição e a repressão aos líderes desses movimentos os levaram ao declínio e à extinção.

Utopia

Obra de Thomas More propõe sociedade alternativa e perfeita
Utopia é uma palavra freqüentemente usada em português e em outras línguas para designar uma sociedade ideal, embora de existência impossível, ou uma idéia generosa, porém, impraticável. Enfim, uma quimera ou fantasia. Muita gente sabe que esse termo designa também a obra escrita por Thomas More ou Tomas Morus (1478-1535), onde o pensador e estadista inglês imagina uma sociedade perfeita.

No entanto, pouca gente leu ou conhece a obra de More - que é também um santo da Igreja católica - a que faz referência ao usar o seu título como vocábulo. Vale a pena começar analisando o próprio nome da obra, que se origina do grego: "u" é um advébio de negação e "tópos" significa lugar. "Não lugar", portanto, ou lugar inexistente, é o modo irônico com que o pensador batizou sua sociedade perfeita.

Tradição platônica
A idéia de Morus de criar uma sociedade imaginária vem de uma tradição que remonta a Platão (427-347 a.C) na obra "A República". Outras obras se filiam a essa mesma tradição, como é o caso de "A Cidade do Sol", escrita em 1602 pelo italiano Tommaso Canpanella (1568-1639), ou ainda "Walden 2", publicada em 1948, pelo psicólogo B. F. Skinner (1904-1990), o fundador do behaviorismo.

A "Utopia", de More, divide-se em dois livros: o primeiro, de caráter negativo faz a crítica à Inglaterra da época em que o autor vivia; o segundo, em contraponto, apresenta uma sociedade que lhe é alternativa. Em ambos os livros, Rafael Hitlodeu - personagem que é o "alter-ego" de More - narra sua viagem a Utopia e descreve a sociedade que viu.

Como se disse, a primeira parte é de crítica a uma Inglaterra em que os camponeses estão sendo expulsos do campo para as cidades, onde há bandos de ladrões e uma justiça cega, porém cruel, a realeza ávida de riquezas e sempre pronta para a guerra, sem falar nas perseguições religiosas. Essas regras são invertidas na República de Utopia.

Tolerância e paz
No âmbito religioso, por exemplo, não se pode prejudicar ninguém em nome da religião. A intolerância e o fanatismo são punidos com o exílio e a servidão. O povo pode escolher suas crenças e vários cultos coexistem em harmonia ecumênica.

Da mesma maneira, More/Hitlodeu descrevem os benefícios da paz e os horrores da guerra - numa crítica direta às guerras travadas por Henrique 8º por ganânica ou por paixão pela glória militar. Nesse sentido, mostra-se como o interesse da comunidade é sacrificado pela paixão dos príncipes pela guerra, que só enriquecerá os nobres e os novos proprietários (burguesia).

Enquanto isso, o povo, cada vez mais oprimido pelo trabalho incessante, precisa manter o exército, a corte e uma multidão de ociosos. A sede de dinheiro dos reis, dos nobres e dos grandes burgueses cria a miséria da maioria, alarga cada vez mais o abismo entre as classes sociais, transforma os juízes em carrascos e as penas em castigos pavorosos.

Em Utopia, naturalmente, nada disso existe, ou melhor, existe o contrário disso, numa República em que o Parlamento zela pelo bem do povo, o qual descobre que a propriedade individual e o dinheiro são incompatíveis com a felicidade.

Utopias contemporâneas
A idéia de uma sociedade igualitária subjacente à obra de Morus inspirou os socialistas do século 19, como Pierre Proudhom (1809-1865), Charles Fourier (1772-1837), Robert Owen (1771-1858) e Saint-Simon (1760-1825), a quem Karl Marx (1818-1883) chamou de "socialistas utópicos", contrapondo-se a eles com a criação de um suposto "socialismo científico".

Não se pode deixar de dizer, contudo, que o socialismo científico de Marx, ao menos até o momento, se revelou tão utópico quanto o de seus precursores. Ou pior: em todos os lugares onde foi implantado, segundo as táticas de seu discípulo Valdimir Lênin (1870-1924), criaram-se sociedades hiperautoritárias.